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Incunábulo é a designação que se dá aos primeiros livros impressos com caracteres móveis desde 1455 a 1500. “in cuna” significa no berço. No berço da tipografia com caracteres móveis. Durante esses quase 50 anos os livros impressos procuravam imitar os manuscritos. Essa a sua principal característica distintiva.

Quando se coloca a questão de qual foi o primeiro livro impresso (incunábulo) em Portugal, devemos, antes, falar dos primeiros incunábulos. Porque são vários dependendo da perspectiva.

Em 1487 Samuel Gacon, um judeu fugido de Espanha, segundo a Academia das Ciências de Lisboa,  publicou em Faro  o “Pentateuco”.  O livro foi impresso em caracteres hebraicos.

Em 1488 é indicado como a data de publicação do “Sacramental”. É Rosemarie Horch(1986) que o afirma, indicando a existência do exemplar na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. A autora apresenta-o como o mais antigo livro escrito em Português, resultado de uma tradução do original em língua espanhola da  autoria de Clemente Sánchez de Vercial. O exemplar mencionado pela investigadora não possui as folhas finais, o colofon, donde se poderia recolher a informação do impressor e local da tipografia.  A investigadora fundamenta-se de  na livraria do arcebispo de Lacedemonia D. António José Ferreira de Sousa ter sido visto um outro impresso de 1488 mas sem lugar nem nome do impressor.  Mas também na descrição das iniciais dos capítulos há discrepância. E assim continuamos na incerteza.  

Acerca deste incunábulo Anselmo(1981) afirma tratar-se, provavelmente, da mesma edição (e do mesmo exemplar) que Inocêncio Francisco da Silva  descrevera no seu Dicionário Bibliográfico, atribuindo-lhe, de acordo com uma tradição persistente, a data de 1488.

Em 1489 foi impresso em Chaves o “Tratado  de Confissom”. Foi  desde 1965 pela voz do Dr. Pina Martins considerado o primeiro livro impresso em Portugal.  Considerando as dúvidas colocadas pelo “Sacramental” este pode ser mesmo o primeiro incunábulo escrito em Português.

Em 1494 João Gherlinc imprimiu em língua latina o “Breviárium Bracarense.

Em 1497 as “Constituições do Bispado do Porto” da autoria de Diogo Sousa foi impresso pelo tipógrafo Rodrigo Álvares. Estamos assim perante o primeiro tipógrafo português.

Vemos assim que temos vários primeiros impressos em Portugal, sendo que sobre um deles, “Sacramental” ficam a meu ver várias dúvidas.

Anselmo, Artur – Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1981

Horch, Rosemarie Erika – O primeiro livro impresso em língua portuguesa. Revista da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, nº 10 Jan/Mar 1986 (pag 9-40).

António Borges Regedor

Há relativamente pouco tempo (4Fev 2017), dei  nota,  aqui no bibivirtual, de uma livraria alfarrabista a fechar de forma peculiar.  Fechava, mas oferecia todo o espólio existente.  Eram quinhentos mil livros.

Também no Porto, a Livraria Sousa & Almeida na Rua da Fábrica foi vendida após 61 anos de vida.   São mais 20 mil livros que não têm ainda para onde ir.   A Rua da Fábrica no Porto era nos anos 70 muito frequentada por estudantes que se repartiam pelos cafés estrela e e outros nas imediações. A proximidade de estudantes é sempre factor favorável a qualquer livraria. E esta era especializada em literatura galega e portuguesa da lusofonia.  O reconhecimento da sua especialização permitia vender para Harvard e Santiago, entre outros destinos.   Deixará de o fazer.

O terceiro caso, neste curto espaço de tempo é a venda da livraria Ferin de Lisboa, mas com um futuro mais optimista. O objectivo é modernizá-la ao mesmo tempo que se valoriza  a sua antiguidade, história e património.  Na génese desta livraria está o gosto burguês da leitura que contornava o custo dos livros através da organização de gabinetes de leitura comerciais.

Os gabinetes de leitura emprestavam livros a troco de um pagamento. Nos meios operários, organizações filantrópicas,  nomeadamente ligadas à promoção dos ideais republicanos,  criavam gabinetes de leitura em que o empréstimo de livros não era pago.  Não estavam ainda vulgarizadas as bibliotecas públicas.

As duas irmãs Ferin que estiveram na origem do gabinete de leitura, estiveram também na criação da livraria que foi simultaneamente  tipografia e encadernação.  Agora virá a ter novas valências  afirmando  que também no mercado livreiro o mundo é composto de mudança.

António Regedor

Eduardo Roca, Catalão, escreve “A Oficina dos livros proibidos”. Mais um romance histórico. Este no seculo XV. Um romance que imagina a passagem da oficina de cópia para a tipografia. A cópia feita por laicos de livros que já não são apenas religiosos. Desde o século XII-XIII que a cópia de livros deixou de ser feita exclusivamente nos scriptórios monásticos. A Universidade precisava de muitos livros, a cópia passou “à pecia”. Mas no século XV, período em que decorre a acção do romance,  a necessidades  de livros é enorme. A invenção da tipografia poderia ter sido como é apresentada no livro de Eduardo Roca. O “incunábulo” pode não apenas ter sido uma cópia de uma estética valorizada  e de um valor patrimonial a preservar. Pode ter sido igualmente, como sugere  o romance, uma forma  de ocultação de uma técnica mais rápida e mais económica de produção do livro que convinha camuflar. A referência aos livros proibidos tem a ver com o enorme mercado do livro sem as licenças régias e religiosas que sempre aconteceu. E todo este ambiente da passagem da cópia manuscrita à tipografada é acompanhado de uma sensibiliade  amorosa, sentimental, envolvente a  todo o romance.  Todo o livro é ternura.

 No romance há um grupo heterogéneo que procura o conhecimento. Um professor universitário, um livreiro, um ourives copista, um padre de paróquia. “Ah, meus amados antigos helenos!Sabíeis que usavam o teatro para ensinar e educar o povo sobre questões políticas? Nada que ver com estes nossos tempos, onde apensa se procura manter a populaça entretida, ocupando a sua cabeça com idiotices que lhe embotam a mente...” pagina 252. De como o novo modo de pensar se afasta do ‘magister dixit’. “Tu sabelo bem, Johann, que tens assistido a alguma das minhas aulas. A propósito, aparecei lá quando vos aprouver visitar-me, tu e esse tal Lorenz. Sim, no diálogo, não só aprende o aluno como o docente. As opiniões que surgem enriquecem a todos, e as perguntas e dúvidas do aluno obrigam o professor a aprofundar mais o seu conhecimento, e estruturar o pensamento, a prevenir-se de possíveis falhas que pode haver nas suas teorias e a ver  como resolvê-las.”p. 252.

A letra de forma seguiu o padrão da pena do copista. “À medida que percorria as linhas, o rosto ia-se luminando.

- A cópia é fabulosa, as letras são nítidas e regulares...Parecem dignas de um grande copista, mas... fizeste-as com a máquina, não é verdade?

Lorenz seguiuo dedo do livreiro, que apontava para a prensa. Sem poder esconder a satisfação, sorriu.” P. 430

Roca, Eduardo – A oficina dos livros proibidos: o conhecimento pode mudar o mundo. Trad. Oscar Mascarenhas. Barcarena: Marcador Editora. 2013. Original  de 2011, Ed. Planeta Madrid

António Regedor

A  primeira forma de tirar rendimento da autoria de um livro foi o de o dedicar a um Mecenas que garantisse a subsistência do autor.

Garantida a sua subsistência o autor  tinha possibilidade de obter os direitos da sua autoria, já que era ele próprio a encomendar as cópias e a controlar as vendas.

A cópia a partir de um livro colocado no estacionário já não obedecerá a este controlo absoluto.

É com  o livro tipografado que o autor ao perder o controlo da venda, encontra outras formas de se remunerar do trabalho intelectual. Uma das formas de receber proventos da escrita era o de escrever dedicatorias e envia-las “ a algum rico senhor, amigo das letras” (Febvre, 2000, p.219) . Outra forma é o de vender o próprio  manuscrito a um tipógrafo/editor. Era o que faziam La Fontaine, Molière, Corneille, e outros.

A Inglaterra. a partir do século XVII, abriu caminho ao reconhecimento da propriedade literária do autor próxima da actual. Os “ livreiros aceitaram, por vezes, prometer ao autor, que lhes cedia um manuscrito, não reimprimi-lo sem a sua anuência – e, indubitavelmente, sem lhe pagar nova importância”. (Fevbre, 2000, p. 223).

Em 1710 é regulamentado o copyright pela Rainha Ana de Inglaterra em favor ao autor e não já ao livreiro.

Os direitos de autor tal como os conhecemos hoje datam de uma convenção publicada em França em 1974. Posteriormente os direitos dos autores expandem-se por toda a Europa nos finais do século XVIII e início do século XIX.

A política ultraliberal de mercantilização da cultura produziu a Directiva 92/100/CE que os Estados Membros estão obrigados a transpor para a legislação local.

Esta directiva no fundamental obriga ao pagamento  de direitos pelos empréstimos de livros feitos pelas Bibliotecas.

Parecendo ser legislação defensora dos direitos de autor, na realidade não o é e comporta em si factores de forte prejuízo para os autores, para a literacia dos cidadãos e para a actividade do mercado livreiro.

Tendo as bibliotecas que pagar pelos livros emprestados, com o seu orçamento a reduzir, essa redução vai fazer-se sentir nas aquisições e logo na divulgação literária e nos recursos informativos. Perde o autor e o mercado livreiro. Perde o cidadão que terá menos oferta documental nas bibliotecas.

Tendencialmente as bibliotecas procurarão recursos informativos noutros formatos alternativos ao livro e sem custo de consulta. A internet por exemplo. Mais uma vez perde o autor e o mercado livreiro.

A biblioteca vai perder leitores, o País vai perder leitores.

Depois do esforço que as bibliotecas têm tido para recuperar o atraso de um país que arrastava décadas sem bibliotecas, de analfabetismo de dois dígitos, dos piores indicadores de leitura, de iliteracia, vem agora esta imposição agravar ainda mais a situação e destruir o começo de viragem a que as bibliotecas se têm dedicado nas últimas duas décadas.

A biblioteca não se limita a emprestar gratuitamente o livro.

A biblioteca compra muito do que se edita, promove, divulga, dinamiza o mercado editorial. Sem as bibliotecas vendia-se muito menos livro. Até no interesse do mercado editorial esta legislação não faz sentido. Que ao menos as bibliotecas públicas e escolares sejam isentas.

António Regedor