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A partir deste ano de 2021, o dia 11 de Março passa a assinalar o Dia da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. Decorrem 35 anos desde a data da publicação do Despacho 23/86 de 11 de Março da Secretaria de Estado da Cultura que determinou o grupo de trabalho para apresentar uma política de Rede de Bibliotecas Municipais. O despacho foi assinado por Maria Teresa Pinto Basto Gouveia. (Vulgarmente conhecida por Teresa Patrício Gouveia). Também exactamente um ano depois, a 11de Março de 1987 foi publicado o Decreto-Lei 111/87 de 11 de Março decreta uma política de Leitura Pública no quadro da Rede de Bibliotecas Municipais.

Iniciava assim a grande tarefa de construir pela primeira vez na História de Portugal uma política de Leitura Pública com a responsabilidade do Estado Central e participação das autarquias Locais. Tinha já sido tentado com o Liberalismo, com a República e amordaçada na ditadura. (Regedor, António Borges - http://hdl.handle.net/10284/4291 pag. 50 a 92).

Foi em Democracia que passou a haver uma política de Leitura Pública e se construiu uma Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. Durante o tempo  da ditadura, a única rede de leitura  existente no país era privada e pertenceu à iniciativa da Fundação Calouste Gulbenkian.

Maria José Moura é uma das pessoas mais conhecidas da Rede Nacional de  Bibliotecas  Públicas.  Fez o curso de bibliotecário-arquivista e exerceu a profissão na universidade de Lisboa durante 20 anos. Foi presidente da BAD (associação de bibliotecários,  arquivistas  e documentalistas  e dirigiu a rede nacional de bibliotecas públicas.    Publicou recentemente  no “Notícia BAD” jornal dos profissionais de informação,  alguns apontamentos sobre  50 anos de profissão.  Da sua profissão.

Como ela própria diz e lembrando Raul Proença: “… não haverá profissão bibliotecária em Portugal enquanto as diferentes bibliotecas do país…não exigirem aos seus funcionários um diploma de estudos bibliotecários”.

Também por isso se bateu. E dessa luta dos bibliotecários portugueses resultou o  Decreto-Lei nº 247/91 de 10 de Junho de 1991 que estabelece o estatuto das carreiras de pessoal específicas das áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo.  Infelizmente hoje os profissionais deixaram de ter este instrumento de dignificação da biliotecas e arquivos, da profissão e dos profissionais. Urge voltar a repôr o sentido dessa legislação de 1991.

As relações internacionais fora também uma sua preocupação e de entre as inúmeras iniciativas internacionais, refere o 2º seminário Luso-Espanhol realizado em Espinho, a que dá destaque com fotografia da época. Foi na sessão de abertura presidida pela vereadora Elsa Tavares com , com Ana Paula Gordo, Maria José Xerez, do Ministério Espanhol, Maria José Moura e António Martin Oñate, da Associación Andaluza de Bibliotecários.

A génese do programa de bibliotecas  de leitura pública para portugal que se concretizou na  e rede nacional de bibliotecas municipais, também passou por Espinho e pela capacidade de na época se ter sido capaz de atrair uma reunião internacional desta temática para a nossa cidade.

António Rgedor

A quatro de Setembro de 1956 inicam-se as emissões experimentais de televisão em Portugal. Passaram a emissões regulares a sete de Março do ano seguinte.  A Televisão em Portugal  chega antes do livro e da leitura.  Por esta altura a taxa de analfabetismo era enorme, quase 35% da população. (Regedor, 2014)  O regime de ditadura tinha reduzido a escolaridade obrigatória a três anos. O primeiro grau do ensino primário. Só tinha de fazer o segundo grau quem continuasse os estudos. E muito poucos o faziam. Também à época podiam ser professores do ensino primário pessoas apenas com a quarta classe. Tempo cinzento, de pé descalço, do tempo das ilhas sem luz, sem aquecimento nem água calanizada.  A televisão vem deslumbrar uma população que nunca se tinha deslumbrado com os livros. Nem com a leitura da Biblia como acontecia no mundo protestante. Assim,  “dois anos depois do início das emissões de televisão em Portugal, a 4 de Setembro de 1956, na Fundação Calouste Gulbenkian iniciava-se um novo serviço de educação, de acordo com a vontade testamentária do seu fundador, Calouste Sarkis Gulbenkian”. (Regedor, 2014: 93)   É uma entidade privada que presta o serviço público da leitura, enquanto a administração pública se preocupa com a televisão como instrumento ideológico, de formatação de gostos e consciências, programação  e manipulação da opinião pública.

Em 1958, da sede da fundação, em Lisboa, partiam as primeiras carrinhas com cerca de três mil (3.000) livros cada uma. Iniciava-se assim o Serviço de Bibliotecas Itinerantes da FCG. (Regedor , 2014). Assim começou a construir-se uma rede nacional de leitura pública em Portugal, coisa que nunca na história do País tinha existido.  Durou até 2002. Entretanto em 1986 dáse o primeiro passo para a criação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas da responsabilidade conjunta da Administração Central e Local. Doze anos após a instauração da democracia.  A televisão que chegou primeiro, ganhou distãncia, criou hábitos, ainda hoje ganha ao livro. O tempo corre diferente, tal como em Aquiles que não consegue alcançar a  tartaruga.

Regedor, António Borges - Bibliotecas, Informação, Cidadania. Políticas Bibliotecárias em Portugal. Séculos XIX-XX,  I volume . Porto: Universidade Fernando Pessoa. 2014 http://bdigital.ufp.pt/bitstream/10284/4291/1/PhD%20_Volume%20I%5B1%5D-VF.pdf

Hoje, dia 11 de Março, passam 30 anos sobre a data do despacho que viria a dar origem à Rede Nacional de Bibliotecas Públicas assinado pela  Secretária de Estado da Cultura, Drª Teresa  Gouveia. O Programa avançou a partir de 1987 , dotando, até aos dias de hoje, 213 concelhos com Biblioteca Municipal  integrada na Rede Nacional de Bibliotecas Públicas

A propósito registo três passagens da minha tese com referências a Luís Cabral, Henrique Barreto Nunes e Joaquim Portilheiro, que considero os teóricos da RNBP.

“Em texto datado de 1982, mas publicado apenas em 1999, Luís Cabral (1999)65 analisa

o contexto das bibliotecas à época  p.143 Este texto data de 1982, altura em que Luís Cabral realizou o Master of Arts in Librarianship na Leeds Polytechnic School of Librarianship (UK). Segundo o próprio,  o texto serviu para o trabalho que conjuntamente com Henrique Barreto Nunes e Joaquim Portilheiro apresentaram em 1985 ao Congresso do Porto e intitulado: “Bibliotecas e leitura pública em tempo de mudança”. (Regedor 2014: p. 143)

“Entre 31 de Janeiro e 4 de Fevereiro de 1983, o Instituto Português do Livro (IPL)

realizou em Lisboa, com a colaboração da APBAD, sessões de um seminário que

contou com a presença de Jean Tabet, reputado bibliotecário francês. O seminário teve a

faculdade de promover a sensibilização da opinião pública e advertir o governo e as

autarquias para a inexistência de uma verdadeira prática de leitura pública no país.

Deste seminário saiu o conhecido manifesto intitulado “A Leitura Pública em Portugal-

Manifesto”, da responsabilidade de Cabral, Nunes e Portilheiro (1983)61.” (Regedor 2014: p.127)

“Em 1985, Nunes, Portilheiro e Cabral apresentam uma comunicação no Congresso da

APBAD, publicada no ano seguinte, onde referem setenta (70) concelhos com

bibliotecas municipais62 (Nunes, Portilheiro, Cabral, 1986: 8).” ( Regedor, 2014: p.128)

Regedor,  António Borges - Bibliotecas, Informação, Cidadania. Políticas Bibliotecárias em Portugal. Séculos XIX-XX,  I volume . Porto: Universidade Fernando Pessoa. 2014 http://bdigital.ufp.pt/bitstream/10284/4291/1/PhD%20_Volume%20I%5B1%5D-VF.pdf