Ao fazer expurgo dos meus arquivos recuperei a fotografia  que agora legendo. Ela resulta da actividade de um grupo de bibliotecários que desde 2001 a 2002 desenvolveram um programa de método  de avaliação de desempenho por iniciativa da Fundação Calouste Gulbenkian e da Fundación Bertelsmann.  

Na foto e da direita para a esquerda estão: António  Borges Regedor, Carla Valente, Ana Paula Barros, António do Nascimento Pinto, Graça Cunha,  Maria Cristina Prates, Teresa Cristina Matos. Fora da Foto, provavelmente a fazer o registo (já não recordo)  Maria Helena Melim Borges, a mentora portuguesa do projecto. Eulàlia Espinàs era a directora da Bertelsmann.

Grande equipa.

António Borges Regedor

O que sabemos de bibliotecas públicas, é resultado do uso que lhes damos.  Isto fica claro numa graça publicada no blog  blog: I work at a public library de July 29, 2015 que aqui reproduzo, e que tem imensa piada.

Occurrence, Rare

A fourth grade boy approached me at the reference desk. I was 36 weeks pregnant at the time.

Boy: “Are you pregnant?”

Me: “Yep.”

Boy: “Well, that’s something you don’t see every day. A librarian getting pregnant.”

http://iworkatapubliclibrary.com/tagged/611-Human-Anatomy

António Borges Regedor

Há poucos dias fui à biblioteca em Espinho consultar um jornal local. Agradavelmente vi uma roda de senhoras na sala polivalente a fazer “knitting”.

São as bibliotecas públicas a experimentarem novas actividades. A serem mais públicas no sentido de desenvolverem mais serviços públicos, a servirem mais públicos.

E muito mais mudarão as bibliotecas públicas, agora que uma parte do seu tradicional público escolarizado tem nas respectivas escolas melhores serviços de biblioteca.

António Regedor

No que diz respeito às políticas bibliotecárias, a alteração de regime político, em  Abril de 1974, não se fez sentir antes do ano de 1987, com o Decreto-lei 111/87 de 11 de Março.

Os antecedentes que conduzem à produção da política bibliotecária em Portugal pós revolução democrática de 25 de Abril foram: O clássico e tradicional Curso de Bibliotecário-Arquivista (1887), que vinha formando os técnicos desta área foi sucessivamente reformado, dando lugar em 1935 ao Curso de Bibliotecário-Arquivista sendo, finalmente, substituído pelo Curso de Especialização em Ciências Documentais (CECD), com a criação da pós-graduação na área nas Faculdades de Letras das Universidades de Lisboa e de Coimbra, em 1983, e na Universidade do Porto, em 1985.

A constituição da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (APBAD) aconteceu em 1973, depois de cerca de um ano de preparação.

Entre 31 de Janeiro e 4 de Fevereiro de 1983, o Instituto Português do Livro (IPL) realizou em Lisboa, com a colaboração da APBAD, sessões de um seminário que contou com a presença de Jean Tabet, reputado bibliotecário francês. O seminário teve a faculdade de promover a sensibilização da opinião pública e advertir o governo e as autarquias para a inexistência de uma verdadeira prática de leitura pública no país. Deste seminário saiu o conhecido manifesto intitulado “A Leitura Pública em Portugal - Manifesto”, da responsabilidade de Cabral, Nunes e Portilheiro (1983).

O 1.º Congresso da APBAD em 1985 e a resolução da Secretária de Estado da Cultura  espelha-se no Despacho 23/86 de 11 de Março, que considera “desejável que, progressivamente todo o País venha a ser dotado de uma rede de bibliotecas públicas, funcionando em moldes adequados às exigências do mundo actual”. Com a publicação do Decreto-Lei 111/87 de 11 de Março, as bibliotecas são concebidas para servir o público em geral, respondendo às necessidades de informação, autoformação e ocupação dos tempos livres. A política de leitura pública insere-se, deste modo, no desígnio de desenvolvimento cultural, assentando numa rede de bibliotecas municipais que deve cobrir todo o país. Para a concretização desta política, uma vez mais na história da criação da rede de bibliotecas, o Estado atribui às autarquias a responsabilidade de instituir as bibliotecas e garantir o seu funcionamento. A administração central reserva-se à cooperação técnicofinanceira.

Para a execução deste objectivo de política de leitura pública, através da Rede de Bibliotecas Municipais, o modelo é o do estabelecimento de contratos-programa entre a administração central e as autarquias.

Constata-se que a opção adoptada para a constituição das bibliotecas de leitura pública em Portugal é decalcada do modelo francês, mas de menor dimensão nos vários parâmetros.

Passados 20 anos do início da Rede Nacional de Biblioteca Públicas (RNBP), Oleiro e Heitor (2010) começam por salientar o subdimensionamento das bibliotecas. Quanto às colecções, as autoras referem vários aspectos de incumprimento do programa, sendo que 60% das bibliotecas foram abertas sem atingirem os valores mínimos de acervo documental recomendado pelo programa de leitura pública.

Outra nota negativa apontada por Oleiro e Heitor (2010) é o incumprimento do recomendado pelo programa da rede para os recursos humanos. Constata-se que nos três tipos de bibliotecas, o número de trabalhadores é inferior ao recomendado. No caso dos bibliotecários, com a categoria de técnicos superiores de biblioteca e documentação, só 73% das Bibliotecas Municipais de tipo 1 (BM1) cumprem o programa.  Perante estas evidências, Oleiro e Heitor  (2010) são levadas a concluir que, completados 20 anos do Programa de Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, estas, na sua generalidade, não cumprem os parâmetros mínimos recomendados pela Direcção Geral da Leitura e das Bibliotecas (DGLB) para os recursos de informação, humanos e tecnológicos. Existem grandes disparidades em bibliotecas do mesmo tipo, quanto à dimensão dos recursos e ao número de empréstimos domiciliários. As bibliotecas mais pequenas são as que evidenciam as maiores dificuldades no cumprimento do programa. 

António Borges Regedor

Foto: Antigo convento de S. Francisco em Lisboa, para onde foi transferida a Real Biblioteca Pública da Corte em 1834, por necessidade de acomodar os fundos dos extintos conventos e mosteiros.  À data da sua fundação, por Alvará de 29 de Fevereiro, integrou os fundos da Real Mesa Censória, que fora extinta em 1794 e esteve instalada  na ala ocidental da Praça do Comércio.   

 Leitura Pública em Portugal. Das biblioteca privadas às bibliotecas públicas. 

A crescente influência das correntes culturais do Iluminismo no nosso país e os progressos no comércio, indústria e, principalmente, do ensino que marcam o período do século XVIII tardio, contribuem para a paulatina mudança de mentalidades.

Datam igualmente do século XVIII importantes e decisivas iniciativas no âmbito científico e educativo, de entre as quais destacamos, nomeadamente: a fundação da Real Academia de História (1720), a fundação do Real Colégio dos Nobres(1761), a instituição da já referida Real Mesa Censória (1768), a formação da Imprensa Régia (1772), a reforma da universidade e a promulgação dos estatutos (1772), a lei relativa à organização do ensino primário (1772) e, finalmente, a fundação da Academia Real das Ciências (1779).

Até este período, as bibliotecas são, na generalidade, instituições da esfera privada. Imperiais, Régias, Religiosas, Pessoais.

É este contexto pedagógico-científico e político que vai possibilitar a decisão de transformar a Livraria Régia em Biblioteca Pública aberta aos estudos das Ciências e das Artes. No reinado de D. Maria I (1777-1816) é promulgado o alvará de 29 de Fevereiro de 1796, pelo qual é fundada a Real Biblioteca Pública da Corte que, em 1836, passará a Biblioteca Nacional de Lisboa.

Este é o episódio que marca a passagem da biblioteca da esfera privada à esfera pública.

António Regedor 

Maria José Moura é uma das pessoas mais conhecidas da Rede Nacional de  Bibliotecas  Públicas.  Fez o curso de bibliotecário-arquivista e exerceu a profissão na universidade de Lisboa durante 20 anos. Foi presidente da BAD (associação de bibliotecários,  arquivistas  e documentalistas  e dirigiu a rede nacional de bibliotecas públicas.    Publicou recentemente  no “Notícia BAD” jornal dos profissionais de informação,  alguns apontamentos sobre  50 anos de profissão.  Da sua profissão.

Como ela própria diz e lembrando Raul Proença: “… não haverá profissão bibliotecária em Portugal enquanto as diferentes bibliotecas do país…não exigirem aos seus funcionários um diploma de estudos bibliotecários”.

Também por isso se bateu. E dessa luta dos bibliotecários portugueses resultou o  Decreto-Lei nº 247/91 de 10 de Junho de 1991 que estabelece o estatuto das carreiras de pessoal específicas das áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo.  Infelizmente hoje os profissionais deixaram de ter este instrumento de dignificação da biliotecas e arquivos, da profissão e dos profissionais. Urge voltar a repôr o sentido dessa legislação de 1991.

As relações internacionais fora também uma sua preocupação e de entre as inúmeras iniciativas internacionais, refere o 2º seminário Luso-Espanhol realizado em Espinho, a que dá destaque com fotografia da época. Foi na sessão de abertura presidida pela vereadora Elsa Tavares com , com Ana Paula Gordo, Maria José Xerez, do Ministério Espanhol, Maria José Moura e António Martin Oñate, da Associación Andaluza de Bibliotecários.

A génese do programa de bibliotecas  de leitura pública para portugal que se concretizou na  e rede nacional de bibliotecas municipais, também passou por Espinho e pela capacidade de na época se ter sido capaz de atrair uma reunião internacional desta temática para a nossa cidade.

António Rgedor

Hoje, dia 11 de Março, passam 30 anos sobre a data do despacho que viria a dar origem à Rede Nacional de Bibliotecas Públicas assinado pela  Secretária de Estado da Cultura, Drª Teresa  Gouveia. O Programa avançou a partir de 1987 , dotando, até aos dias de hoje, 213 concelhos com Biblioteca Municipal  integrada na Rede Nacional de Bibliotecas Públicas

A propósito registo três passagens da minha tese com referências a Luís Cabral, Henrique Barreto Nunes e Joaquim Portilheiro, que considero os teóricos da RNBP.

“Em texto datado de 1982, mas publicado apenas em 1999, Luís Cabral (1999)65 analisa

o contexto das bibliotecas à época  p.143 Este texto data de 1982, altura em que Luís Cabral realizou o Master of Arts in Librarianship na Leeds Polytechnic School of Librarianship (UK). Segundo o próprio,  o texto serviu para o trabalho que conjuntamente com Henrique Barreto Nunes e Joaquim Portilheiro apresentaram em 1985 ao Congresso do Porto e intitulado: “Bibliotecas e leitura pública em tempo de mudança”. (Regedor 2014: p. 143)

“Entre 31 de Janeiro e 4 de Fevereiro de 1983, o Instituto Português do Livro (IPL)

realizou em Lisboa, com a colaboração da APBAD, sessões de um seminário que

contou com a presença de Jean Tabet, reputado bibliotecário francês. O seminário teve a

faculdade de promover a sensibilização da opinião pública e advertir o governo e as

autarquias para a inexistência de uma verdadeira prática de leitura pública no país.

Deste seminário saiu o conhecido manifesto intitulado “A Leitura Pública em Portugal-

Manifesto”, da responsabilidade de Cabral, Nunes e Portilheiro (1983)61.” (Regedor 2014: p.127)

“Em 1985, Nunes, Portilheiro e Cabral apresentam uma comunicação no Congresso da

APBAD, publicada no ano seguinte, onde referem setenta (70) concelhos com

bibliotecas municipais62 (Nunes, Portilheiro, Cabral, 1986: 8).” ( Regedor, 2014: p.128)

Regedor,  António Borges - Bibliotecas, Informação, Cidadania. Políticas Bibliotecárias em Portugal. Séculos XIX-XX,  I volume . Porto: Universidade Fernando Pessoa. 2014 http://bdigital.ufp.pt/bitstream/10284/4291/1/PhD%20_Volume%20I%5B1%5D-VF.pdf