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Segunda-feira, 27 de Abril de 2020

Covid, Impostos, Paraísos Fiscais e Dividendos

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Não a ajudas às empresas que pagam os impostos no estrangeiro. (os tais do PSI-20), os que estão sediados em paraísos fiscais (os offshore) ou os que distribuem dividendos ( ganhos egoístas e anti-sociais)

Uma sociedade não é uma selva onde cada um se safa por si.

A humanidade construiu sociedades para se defender da selva.

A sociedade é um contrato entre humanos que firmam entre si padrões de liberdade (até onde cada um pode agir sem anular a liberdade do outro), igualdade (o direito aplica-se a todos por igual, independentemente da origem social, da riqueza ou instrução) , justiça (os conflitos de interesses são redimidos no sentido do equilíbrio dos prejuízos causados) , solidariedade (impede a ruptura social por incapacidade de qualquer uma das partes) e previdência ( prevê adversidades futuras ) e fraternidade (pressupõe paz, harmonia, cooperação, desenvolvimento pessoal e social).

É nestes princípios que se fundamentam as democracias sociais, humanas, morais e éticas.

Pelo contrato social, democrático, todos estão obrigados a contribuir (imposto) para um orçamento conjunto que atenda ás necessidades colectivas (defesa e segurança, saúde e previdência, instrução e cultura, trabalho e justiça).

Quem se escusa aos impostos, as empresas portuguesas que pagam os impostos no estrangeiros excluem-se do contrato social, excluem-se da comunidade, excluem-se da solidariedade. Esses não podem vir agora pedir ajudas, apoios, reduções, compensações. Se os querem, terão de os pedir aos países onde pagaram os impostos.

Quem tem alimentado os paraísos fiscais e com isso fugido aos impostos em Portugal, agora está na hora de os utilizar. Para esses e essas empresas sediadas em paraísos fiscais não poderá, em nome da coesão social, haver qualquer apoio.

Quem em tempo de dificuldade colectiva por imponderáveis da natureza, em que mais se justifica a solidariedade, e se aproveita dos ganhos para interesse egoísta e os divide por poucos em vez de corresponder à responsabilidade social para com a comunidade que lhes proporcionou os lucros, esses, não podem em nome da justiça vir reclamar apoios. Já os têm e da forma mais egoísta e anti-social.

As empresas na sua actividade que visa o lucro, repercutem nos preços o retorno do investimento, o custo do produto e o risco dos imponderáveis. Por isso fazem as amortizações, os pagamentos e as reservas de capital para assegurar imponderáveis. E quando se coloca a dúvida sobre tempos futuros e o dilema é fazer reservas para fortalecer a empresa ou distribuir dividendos debilitando a sua capacidade de resposta, a solução é a a da constituição de reservas, os accionistas agradecem continuar a ter empresa e não matar a galinha. Pois se não o fazem, deviam fazer. Em tempos de crise como a que vivemos, não é tempo de distribuir lucros. É tempo de acautelar a saúde também da empresa. Quem distribui lucros , não pode ao mesmo tempo vir dizer que está em dificuldades. Não pode ter apoio.

É nestes momentos que se vê se a governação defende a Nação, o Estado Social, ou se cede ao mais vil egoísmo.

Se a governação é capaz de resistir ás pressões e aos lobbies.

Se a governação está à altura do Estado Social.

Quem tem sede em offshore, quem paga impostos a estados estrangeiros, quem distribui dividendos, não pode agora vir pedir ajuda dos impostos dos cidadãos.

Não pode ser de outra forma sob risco de destruição social.

António Borges Regedor

publicado por antonio.regedor às 19:53
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Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019

Cada vez mais ricos para cada vez mais pobres.

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O Credit Suisse aponta que até 2024 o número global de milionários passará a ser de 62 milhões de pessoas.

Diz também que  os 1% mais ricos do mundo controlam 45% de toda a riqueza do planeta.

O ano passado controlavam 44,9% e, no ano anterior, em 2017,  controlavam 44,1%.

Verificamos assim que o actual paradigma neoliberal promove a concentração de riqueza e produz um gap cada vez maior entre os mais ricos e a generalidade da população cada vez mais pobre.

Estamos a afastar-nos do modelo de sociedade mais solidária, mais equitativa, mais equilibrada, mais justa onde o dever do Estado é a promoção do bem estar comum,  do estado social, através de políticas de repartição da riqueza e de previdência social.

Sociedades de desigualdade geraram sempre estados de violência. Com a concentração de riqueza é para aí que caminhamos.

publicado por antonio.regedor às 15:03
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Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019

26 indivíduos são donos de metade do mundo

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São os donos do mundo. E são cada vez menos os que concentram a riqueza mundial. Em breve haverá apenas . Um dono do mundo todo.
É isto que nos deve fazer pensar no modelo político que determine o modelo económico.
O modelo económico liberal produz a concentração da riqueza. É o principal factor de desequilíbrio económico, de desigualdade social, de conflitos, pobreza, miséria e doença associada.
Tradicionalmente a social-democracia e o socialismo propunham o Estado Social, forte, regulador, redistribuidor, solidário e previdente. Com o liberalismo deixou de ser forte, deixou de regular, deixou de distribuir, deixou de ser solidário, deixou de ser previdente.
É preciso recolocar a política económica de redistribuição da riqueza, de solidariedade geracional e social, de justa retribuição dos rendimentos económicos.
O combate a esta desigualdade exige que os impostos incidam sobre grande fortunas, património, transacções financeiras, lucros por automação.
Reduzir a carga de imposto sobre o trabalho, reduzir as jornadas de trabalho.
 
António Regedor
publicado por antonio.regedor às 14:55
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