BIBVIRTUAL

A triste sina das colónias portuguesas

A Revolução industrial criou novas necessidades em energia, matérias-primas e minérios aos países que se iam industrializando.

Foi isso que os fez olhar a África mesmo àqueles que não tinham aí tradição de presença.

Mesmo Portugal não tinha presença na ocupação do território africano. Apenas colonizava feitorias costeiras e pequenos territórios à volta delas.  A ocupação do território era uma fantasia e o direito histórico da ocupação do território pouco ou nada consistente.

Para os finais do século XIX há muitos conflitos entre zonas de influência de cada país industrializado em África, o que se compreende pela necessidade de assegurar os territórios com as matérias-primas necessárias a cada um desses países.

Em 1870 Portugal sente a necessidade de alargamento para o interior dos territórios que colonizava. E essa tarefa vai ser realizada pela Sociedade de Geografia de Lisboa no intuito de  travar o expansionismo Britânico do Cairo ao Cabo. E desenvolveu as acções recorrendo a subscrição pública destinada a estabelecer estações civilizadores nas colónias. Daí a a pretensão do mapa côr-de-rosa.  O que fica deste episódio da subscrição pública é o fraco empenho da monarquia portuguesa na questão colonial. Também não será de admirar, já que se trata de uma casta política essencialmente terratenente  que também não se empenha na industrialização. E é o baixo nível de industrialização que não a leva a monarquia portuguesa a  olhar o interesse estratégico das colónias.

É em 1887 pouco antes da Conferência de Berlim convocada para dividir a África pelas potências industriais europeias que Portugal desenvolve as poucas iniciativas de expedição pelo interior das colónias, protagonizadas por Hermenegildo Capelo, Roberto Ivens e Serpa Pinto. E por aqui se ficam.

Obviamente que em 1884/1885 na Conferência de Berlim  não é reconhecido o critério do direito histórico. Fica determinada a livre circulação dos rios. No caso de Portugal refere-se ao Congo, Zambeze, Rovuma. E Portugal perde a foz do Rio Congo, ficando apenas com Cabinda.

 Ainda no ano de 1885 no ano da conferência Portugal negociou com a França e a Alemanha a delimitação das fronteiras dos territórios portugueses. Assinou com a frança em 1886 onde ainda apensou o mapa cor-de-rosa. Com a Alemanha foi em 1887 e também aí colocou o mapa cor-de-rosa. Também essas negociações explicam as fronteiras traçadas a linha recta com o Congo e com a Namíbia e também com a Zâmbia.  De nada adiantou para os ingleses o mapa côr-de-rosa. Prevaleceu a vontade do mais forte. As fronteiras das  colónias portuguesas eram resultado dessas negociações e da partilha colonial da África e não da herança deixada pelos feitos heróicos dos portugueses como dizia a propaganda salazarista no tempo da ditadura.    

No início do século XX os Republicanos Portugueses alinhavam pela ideia dominante europeia do colonialismo. Na realidade, o colonialismo do século  XIX e XX era a consequência lógica do processo de industrialização europeia e da necessidade de matérias primas que se obtinham essencialmente fora do continente europeu e nomeadamente na África ainda virgem das madeiras e carvão, dos minérios e culturas agrícolas.

Mas ao contrário de outros países europeus já na fileira industrial, Portugal tinha perdido muitos anos na guerra civil entre os monárquicos. Os liberais, que queriam o progresso da indústria, da ciência e a ascensão da burguesia urbana contra os conservadores, ligados ao rentismo da terra, à exploração dos “caseiros” e ao domínio da religião.

Dentro dos liberais ganhou a grande burguesia, ligada ao comércio internacional, aos monopólios  à finança e cambismo e dependente dos ingleses. E a “Regeneração” e o “Fontismo” acentuaram a dependência à finança inglesa. 

No início do século XX o Portugal permanecia, numa agricultura de subsistência,  numa ruralidade demográfica, numa ignorância escolar, numa dominação religiosa. E na já referida  dependência financeira do exterior e especialmente da Inglaterra. 

A permanência na ruralidade e o atraso na industrialização não deixaram de colocar Portugal na repartição das colónias africanas  feita na conferência de Berlim. E a dependência financeira à Inglaterra juntamente com a antiga aliança entre os dois países não deixaria de influenciar os acontecimentos da segunda década do século XX.

Não admira que na primeira guerra a opção portuguesa fosse apoiar os ingleses. Logo em 1914, no mês de Setembro foram enviadas tropas para Angola e Moçambique para defender as fronteiras contra os alemães. No ano seguinte, 1915, o Partido Democrático ganha a  maioria absoluta para a Câmara dos Deputados e para o Senado. E a 6 de Agosto Bernardino Machado é eleito  Presidente da República.   

1916 é o ano em que os acontecimentos se precipitam para a guerra. Instigados pelos ingleses, Portugal, a 23 de Fevereiro, aprisiona os barcos Alemães atracados em portos nacionais, aprovando o  Decreto 2229 de 24 Fevereiro com as assinaturas de Bernardino Machado, Afonso Costa e Norton de Matos.

Portugal quebra declaradamente a neutralidade. Manda regressar de Berlim o embaixador  Sidónio Pais.  Permitiu o trânsito de tropas inglesas por Moçambique,  autorizou a utilização da Madeira como base inglesa e vendeu-lhe material de guerra.

Obviamente deu todos os argumentos para a Alemanha declarar guerra, o que aconteceu a 9 de Março de 1916.

A partir daí a consequência foi a participação com tropas.

A Julho, em Tancos foram formados trinta mil militares comandados por Norton de Matos. A França é autorizada a utilizar vinte e cinco baterias de artilharia portuguesas. E a 30 de Janeiro de 1917 embarcaram em três navios ingleses o Corpo Expedicionário Português comandado por Gomes da Costa, mas que ficou às ordens do comando inglês.

Portugal a quem a Alemanha declarou guerra directamente, não teve sequer capacidade de projecção de tropas e limitou-se a mandar canhões e homens para ser comandados por ingleses.

O desfecho é conhecido a par de internamente haver muita fome e muito descontentamento como o que ficou conhecido  pela “revolta da batata”, e ser necessário  a 12 de Julho colocar Lisboa em Estado de Sítio  em resposta ao movimento grevista.

Pelo meio ainda aconteceu o  milagre de Fátima.

António Borges Regedor

Falar de guerra é um incómodo. Perturba, inquieta, entristece, revolta. Sim, porque a guerra é isso. Tudo isso e ainda muito mais. A guerra é incómodo, inquietação, tristeza, revolta, destruição, opressão, mutilação, violação, morte. Tudo isso e muito mais desumanização.

Por isso a guerra evita-se. E evita-se falar dela. Das suas memórias.

A Conferência de Bruxelas em 1876 repartiu o Reino do Congo em três. O Congo-Léopoldeville para Leopoldo Rei dos Belgas, O Congo Brazzaville para os Franceses e angola para os Portugueses que historicamente já a detinham.

A Conferência de Berlim de 1984 a1985 foi outra repartição colonial da África.

A Europa centro da revolução industrial, necessitava muito das matérias primas da África ainda não explorada.

Mesmo com os acordos a guerra não foi evitada. E no resultado da primeira guerra constituiu-se a Sociedade ou Liga das Nações em 1919.

Mesmo assim não se evitou a segunda guerra. E no final foi a vez de fundar a Organização das Nações Unidas (ONU) em 24 de Agosto de 1945. A ditadura portuguesa pediu para aderir, mas foi vetada pela URSS. A guerra fria só deu oportunidade a Portugal no final de 1955. (Tenho mais anos de idade que Portugal tem de ONU).

Nessa altura já se sentiam os ventos da descolonização africana. Em 1960 dezassete estados africanos ganharam a independência. Inglaterra, Bélgica, França, Espanha descolonizavam. Portugal ia contra o rumo da História.

1960 – 15 Dezembro - A ONU aprova a resolução 1542 considerando os territórios ultramarinos não autónomos.

1961- 22 Janeiro - Assalto ao Navio de Passageiros Sta. Maria. Operação Dulcineia efectuada pelo “Directório Revolucionário Ibérico de Libertação (DRIL). Chefiado pelo Capitão Henrique Galvão em nome da Junta Nacional Independente de Libertação presidida pelo general Humberto Delgado.

Era a frente interna anti salazarista e anti colonial.

1961- 4 Fevereiro- Revolta popular em Luanda com assalto à sede da Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) a esquadras de polícia e à cadeia de S. Paulo para libertação de presos políticos. Por iniciativa de católicos posteriormente reivindicada pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

A corrente de oposição colonial era já evidente, mas a ditadura de salazar resolvia a questão com as prisões.

15 Março- Massacres cometidos pela União dos Povos Angolanos (UPA) no Norte de Angola.

A UPA foi fundada em 1958 e era sucessora da União dos Povos do Norte de Angola (UPNA) criada em 1955. Tinha contacto com missionários protestantes americanos e recebeu apoio financeiro e armamento dos Estados Unidos da América.

A ditadura portuguesa sabia há muito das movimentações anti-colonialistas. Tinha informações da propaganda e preparação das revoltas. Nada fez. Não reagiu nem ao 4 de Fevereiro nem aos massacres.

1961-  11a13 Abril- Golpe Palaciano do Ministro da Defesa Nacional Botelho Moniz. Apoiado pelos EUA para mudar a política colonial e em dez anos preparar a descolonização. Traído por Kaulza de Arriaga que informou Américo Tomaz e este o Salazar.

14 Abril - Discurso de Salazar a mobilizar para Angola.

Só quase dois meses e meio depois do assalto à Pide e à prisão em Luanda e um mês depois do massacre no Norte de Angola é que Salazar reage.

1961- 20 Abril-  É aprovada na ONU mais uma resolução contra Portugal.

9 Junho-  Resolução S/4835 do Conselho de Segurança a instar Portugal a “resolver rapidamente a questão de angola”

18 Dezembro-  Invasão das colónias de Goa, Damão e Diu na Índia.

19 Dezembro-  Pela resolução 1699 a ONU cria um comité para reunir informação para verificar se Portugal respeitava as obrigações da Carta das Nações Unidas neste aspecto da descolonização.

1962- Continuam sistematicamente as resoluções da ONU contra Portugal até ao Abril de 74 dia da Liberdade, Democracia e Descolonização a que se seguiu a Paz.

António Borges Regedor