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Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019

Artigo 11º e 13º e a internet do futuro

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Em Julho do ano passado abordei este assunto aqui no meu blogue bibvirtual https://bibvirtual.blogs.sapo.pt/

O comité do Parlamento Europeu para os Assuntos Europeus aprovou alterações à legislação dos direitos do autor. A intenção é que a legislação venha a obrigar a que empresas como a Google ou a Microsoft sejam obrigadas a instalar filtros para prevenir que os utilizadores consigam usar material que está protegido pelos direitos de autor.

O pretexto de se querer regular os direitos de autor num espaço publico como é a internet, o que pretende é efectivamente que as grandes empresas coloquem filtros de conteúdos que vai permitir o controlo e a censura do que se publica.

A internet é hoje o espaço público, livre, onde está colocada muita informação geral, boa ou má, com mais ou menos ruído, mas também muita da informação científica, bibliográfica, histórica, e muita outra a que os cientistas, investigadores, académicos, estudantes, estudiosos recorrem livremente.

A incidência da directiva é obviamente a internet que actualmente é o meio que nos permite a maior informação possível. Permite aceder às mais diversas fontes de informação, estabelecer contactos pessoais e profissionais, aceder a música, imagens e outros grafismos. Trabalhar em linha e muita outra coisa.

O que a Comissão Europeia propões é permitir que as grandes empresas controlem o que fazemos na internet. Controlar o nosso acesso à diversidade de informação por razões mercantilistas é inaceitável.

Mesmo com o argumento do mau uso ou da sonegação dos direitos de autor, não é a internet a causa disso. Mau uso e abuso de direitos acontecem em todo o espaço público, não apenas na internet.

Esta preocupação foi agora objecto de comunicado da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD).

A BAD refere-se ao artigo 11º que taxa as hiperligações de jornais digitais. E o artigo 13º que se refere à partilha de conteúdos, e à consequente instalação de filtros pelas grandes empresas de servidores.

Quanto a mim, este assunto é muitíssimo grave. Desde logo é uma matéria muito sensível para a investigação, produção científica e académica. Parece apresentar incompatibilidade com a citação e referência bibliográfica. Há que possibilitar a citação e o acesso ao conteúdo referindo a fonte e indicando o link para posterior confronto ou pesquisa complementar. A partilha de conteúdos é também uma outra barreira à investigação e trabalho científico e académico.

Numa altura em que a linha de orientação da ciência é a de colocar em acesso aberto quer os resultados de investigação, quer os próprios dados, esta medidas de limitação do espaço aberto da internet são um profundo retrocesso que só pode ser explicado pela ganância de montar mais um negócio cavalgando a internet como espaço público gratuito e universal.

António Regedor

publicado por antonio.regedor às 14:56
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Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019

BE não pensa, nem pergunta a quem pensa

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O BE na preocupação de mostrar serviço diz qualquer coisa que lhe vem à cabeça.

Não pára para pensar, nem pergunta a quem pensa.

Querem que os jovens tenham acesso à imprensa escrita? Então façam uma coisa muito mais útil e mais universal. Subsidiem as 308 bibliotecas públicas e mais as escolares onde todos, mas todos, tenham acesso à imprensa escrita e já agora, também à, digital, não apenas portuguesa mas também internacional, a maioria dos alunos do secundário lê inglês e os outros que optam por francês ou espanhol também têm direito. Voltem a procurar consenso para aprovar uma lei da bibliotecas públicas que consagre obrigatoriamente uma parte dos orçamentos municipais para as colecções das bibliotecas públicas. Criem a figura da direcção da biblioteca por especialista da área com autonomia de gestão, para os políticos de capela deixaram de politizar e de se intrometer na missão da biblioteca pública.

Se o BE conseguisse isso, já fazia muito pela literacia dos cidadãos deste país.

publicado por antonio.regedor às 15:49
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Quarta-feira, 30 de Maio de 2018

Zélia Parreira - Biblioteca Pública de Évora

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Zélia Parreira é Doutora Ciências da Informação e Documentação pela Universidade de Évora, e  dirige a  Biblioteca Pública de Évora que integra a Biblioteca Nacional de Portugal.

Recentemente a Biblioteca Pública de Évora fez 213 anos e surge  pela mão do  promotor da passagem das bibliotecas  da esfera privada para a esfera pública. Frei Manuel do Cenáculo  

Reconhecendo o trabalho interessante da Zélia Parreira na promoção da leitura e associando esse facto á característica particular da Biblioteca Pública dae Évora fica aqui registada uma conversa com esta bibliotecária.

1 O que te levou ao percurso profissional de bibliotecária.

Foi quase por acaso. Fui utilizadora da biblioteca pública desde miúda, mas fui fazendo o meu percurso escolar sem uma ideia muito definida do que queria ser. Entretanto, concorri e entrei para o quadro da Câmara Municipal de Moura, ainda estudante. Quando terminei a licenciatura, o Presidente da Câmara na época apresentou-me a proposta de um cargo dirigente, que recusei por considerar que me faltava a experiência necessária e ele respondeu com outra pergunta: “E para a Biblioteca, estaria interessada?”. Devido ao financiamento recebido através do Programa de Apoio às Bibliotecas Municipais, a biblioteca tinha obrigatoriamente que ter um bibliotecário e o lugar estava vago. Aceitei sem hesitar, com uma sensação esquisita, entre a surpresa total e a familiaridade de um processo natural. Quando contei à minha mãe, ainda muito surpreendida com a oportunidade, disse-me logo “Eu sempre soube que tu ias lá parar!”. Fiz a pós-graduação em Ciências Documentais na Faculdade de Letras de Lisboa, já a trabalhar na Biblioteca de Moura, como muitos outros colegas na época.

Desde o primeiro dia, a 1 de setembro de 1994, não me imagino a fazer outra coisa. Tenho o privilégio de fazer o que realmente gosto, de viver todos os dias num ambiente fantástico, e o orgulho de contribuir para uma instituição que tem verdadeiramente o poder de mudar o mundo para melhor.

 

2 Como é ser bibliotecária no grande e histórica biblioteca de depósito legal? Qual a diferença em relação às B Municipais?

Bem, em concreto, a grande diferença é que não há problemas com as aquisições e temos sempre todos os livros publicados em Portugal, embora com algum tempo de atraso relativamente à sua edição. Esse delay deve-se ao tempo que as tipografias ou editoras demoram a remeter os livros para a Biblioteca Nacional e, depois, como dependemos do apoio do Município de Évora para o transporte das caixas com o depósito legal para Évora, à disponibilidade dos serviços municipais.

É, inegavelmente, uma vantagem extraordinária, na medida em que nos permite ter sempre muitas novidades, o que é muito valorizado pelos nossos leitores. A disponibilização do fundo documental tem sido a grande mais-valia que tem feito crescer o número de utilizadores, de empréstimos domiciliários e de consultas presenciais.

É claro que há o reverso da medalha. Entram na Biblioteca Pública de Évora, em média, 150 a 160 livros por dia (40 mil por ano). Tem sido necessário um grande esforço de organização interna para criar fluxos de trabalho que garantam, por um lado, o processo de tratamento documental atempado e, por outro, a arrumação física das espécies num espaço que não se multiplica. Acresce ainda o trabalho de conversão do ficheiro manual (cerca de 170 mil registos) para o catálogo informatizado, bem como a catalogação de cerca de 20 anos de depósito legal que não recebeu qualquer tratamento ou registo (entre o momento em que foi decidido parar o catálogo manual e o momento em que o catálogo informatizado efetivamente começou).

Por outro lado, o DL só cobre documentos impressos, o que significa que estamos limitados a esse suporte.

Quanto à colecção patrimonial, é indescritível a riqueza do fundo que está à guarda desta Biblioteca. Estamos a proceder à inventariação e catalogação das espécies depositadas na Casa-Forte e têm sido frequentes as surpresas quando à qualidade e até quantidade de documentos que aqui se encontram. Este é um processo que as bibliotecas municipais raramente enfrentam e, mesmo quando dispõem de livro antigo, nada se assemelha a esta dimensão, riqueza e importância. Neste domínio, além do registo exaustivo de todas as obras, estamos também a proceder à sua virtualização, com o objectivo de disponibilizar o acesso aos documentos, ao mesmo tempo que garantimos a sua segurança e salvaguarda.

Esta é, como se pode constatar, uma biblioteca muito especial, na medida em que comporta duas bibliotecas numa só – a de leitura pública e a patrimonial - e que cada uma destas bibliotecas já se destaca, por si só, pela sua dimensão e pelo valor das suas colecções.

Depois, há ainda todo o trabalho de gestão de instituição e do edifício. Neste momento estamos a poucos dias de iniciar uma obra de recuperação que só peca por tardia, mas que foi muito difícil de concretizar. O facto de esta Biblioteca ser parte da Biblioteca Nacional de Portugal constitui uma enorme vantagem, dado todo o apoio técnico e logístico que daí recebemos, mas acarreta o peso da responsabilidade de representar uma instituição tão relevante para o nosso país. Ser a Bibliotecária desta Casa é, sem dúvida, o grande desafio profissional da minha vida e trabalho todos os dias para tentar corresponder a esse desafio.

 

  1. Como atingir o público-alvo adulto e já fora do sistema de ensino?

Nós estamos a desenvolver algumas estratégias que procuram concretizar um objectivo principal: aproximar as pessoas dos livros. E digo isto no sentido mais literal possível. A minha experiência destes 24 anos como bibliotecária é que o ser humano não resiste ao livro, se ele estiver por perto. Com base neste pressuposto, criámos serviços de proximidade através de parcerias com instituições do concelho de Évora e neste momento contamos já com 18 unidades fora das paredes da Biblioteca. Algumas fazem empréstimo domiciliário para o público, outras apenas para os funcionários/associados dessa entidade, outras são só para leitura presencial. Também fizemos um investimento importante no aumento do número de horas de abertura ao público, especialmente em horários que podem ser de maior conveniência para quem trabalha: a hora do almoço e o sábado. Por fim, a nossa grande aposta está na disponibilização de fundo documental para empréstimo, com um elevado índice de novidades. É curioso que a maior parte dos nossos leitores se dirige logo às estantes das novidades antes de seguir para o serviço de empréstimo.

Naturalmente, também desenvolvemos muitas actividades de animação e promoção da leitura, sempre em parceria, com o objectivo de trazer novos públicos à Biblioteca (106 actividades em 2017, com a participação ou assistência de mais de 8 mil pessoas), mas o que os fideliza como leitores é o contacto com o livro e a certeza de encontrarem permanentemente novos motivos – leia-se novos livros – que justifiquem a sua vinda à biblioteca.

Felizmente o crescimento tem sido consistente e neste momento temos quase 10 mil utilizadores inscritos (o que significa que, nos últimos 4 anos praticamente duplicámos o número de utilizadores) e uma média anual de 40 mil documentos utilizados, 25 mil dos quais em empréstimo domiciliário. Só em 2017 tivemos mais de 60 mil pessoas na Biblioteca!

 

  1. Algum aspecto importante/interessante que queiras referir?

Sim, há duas questões que considero importantes. A primeira poderia resumir-se em duas frases relativamente à postura dos bibliotecários perante a biblioteca, numa altura em que se constata algum desânimo: “É isto que temos, é com isto que temos que trabalhar” e “Não perguntes o que pode a biblioteca fazer por ti, pergunta o que podes tu fazer pela biblioteca”. Não há aqui qualquer sugestão de conformismo, pelo contrário. Devemos reivindicar melhores condições e lutar por elas, mas também temos que fazer tudo o que está ao nosso alcance para aproveitar tudo o que temos, tudo o que nos rodeia, em favor da biblioteca pública e da sua afirmação, porque essa afirmação abrirá novas possibilidades de crescimento e reconhecimento.

A segunda questão, que já referi no início, é que nós temos o privilégio de trabalhar numa instituição que pode, efectivamente, mudar o mundo. E isso faz-se através do impacto positivo que temos na vida de cada cidadão da comunidade que servimos.

Posso falar do meu caso pessoal: olho para trás e vejo que todo o meu percurso pessoal e profissional só foi possível porque, desde muito cedo, comecei a utilizar a biblioteca pública. Todos os livros que li contribuíram para aumentar a minha curiosidade, o desejo de aprender. Quanto mais sabia, mais queria saber: “A mente que se abre a uma nova ideia jamais volta ao seu tamanho original”. Foi também na biblioteca pública que encontrei os livros que precisei de ler e estudar ao longo do meu percurso académico. A minha vida teria sido muito diferente se não tivesse usufruído da biblioteca pública e hoje tenho a oportunidade de estar deste lado e ajudar a mudar outras vidas.

É por tudo isto que não posso, em circunstância alguma, baixar os braços e deixar de lutar para afirmar a biblioteca pública e a sua relevância na comunidade.

 

Curriculum vitae de Zélia Parreira

Zélia Parreira Bibliotecária. Doutorada em Ciências da Informação e Documentação pela Universidade de Évora. Licenciada em História pela Universidade de Évora e pós–graduada em Ciências Documentais pela Universidade de Lisboa. É diretora de serviços na Biblioteca Nacional de Portugal, tendo a seu cargo a direção da Biblioteca Pública de Évora desde Janeiro de 2014. É coordenadora do Grupo de Trabalho das Bibliotecas Públicas da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central. Foi bibliotecária responsável pela Biblioteca Municipal de Moura entre 1994 e 2013 e formadora na área das ciências documentais, variante de bibliotecas, entre 2003 e 2010. É investigadora do Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora (CIDEHUS/UE) e foi professora assistente convidada na mesma Universidade entre 2014 e 2016.

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publicado por antonio.regedor às 15:53
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Quarta-feira, 11 de Abril de 2018

Nuno Marçal (Bibliotecário ambulante)

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Para início desta rubrica , aqui no blog, tive necessariamente por optar pelo tema das itinerantes. Elas fazem parte do imaginário da maioria da população que viveu o século XX em Portugal. Um ano depois do início das emissões de televisão, a Fundação Calouste Gulbenkian concorre com essa nova forma de ver o mundo e envia pelo país bibliotecas cheias de livros para leitura pública. Hoje com uma rede de bibliotecas municipais, os bibliobus são um prolongamento daquelas.

Inevitavelmente a entrevista teria de ser feita a um bibliotecário que dá o rosto pelos bibliobus. Nuno Miguel Cardoso Marçal. Conheci-o em Portalegre, apresentado por um ex-aluno e amigo Norberto Lopes.

 

Onde decorreu a tua formação em ciência da informação?

No Curso de Especialização em Ciências Documentais (variante Bibliotecas) na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e ao volante da Bibliomóvel a percorrer estradas, terras e Pessoas de Proença-a-Nova.

Em 1998 estava a concluir a licenciatura em Sociologia e reflectia qual seria o futuro profissional que esse curso podia trazer no regresso a Castelo Branco. Resolvi apostar na especialização, num final de tarde sentado na esplanada da Faculdade reparei nuns folhetos de divulgação e entre eles estava o de Ciências Documentais. Não foi amor à primeira vista, mas ao longo destes anos aprendi a respeitar esta profissão e a amar tudo o que com ela está relacionada, principalmente neste campo das Bibliotecas Itinerantes.

Em 2006 houve uma reorganização funcional nos serviços da Biblioteca Municipal de Proença-a-Nova, simultaneamente o projecto da Bibliomóvel foi aprovado, financiado e concretizado. 26 de Junho de 2006 lá estava eu sentado ao volante de uma Biblioteca Itinerante(Bibliomóvel) a fazer aquela que seria a primeira de muitas andanças a ir,levar,estar e dar Biblioteca Pública sobre rodas.

Que outros serviços são prestados pela autarquia, aproveitando o bibliomóvel?

Sempre tive uma obsessão pela Utilidade da Biblioteca, creio que que está aqui a chave para a reconquista da relevância social e até da sua sobrevivência. Desde o início procurei trazer o máximo de funcionalidades e utilidades que pudessem abranger as mais diversas áreas, sempre com o intuito de ser mais útil, de fazer mais e tentar fazer melhor indo ao encontro das necessidades daqueles que todos os dias passam, entram e usam aquilo que somos, levamos e damos. Para além dos habituais e “normais” serviços prestados por qualquer Biblioteca, na Bibliomóvel possuímos também o Balcão Móvel do Município, onde se prestam alguns serviços relacionados com o preenchimento e entrega (via electrónica) de requerimentos e formulários disponíveis no Balcão Único do Município. Existe também a possibilidade de efectuar pagamentos e carregamentos de telemóvel com referencias multibanco, através de um ATM portátil.

Em 2017 iniciamos uma parceria com a Unidade Móvel de Saúde do Município, levando dentro da Bibliomóvel o seu técnico e com equipamento básico fazemos rastreios dos níveis de colesterol, glicemias e tensão arterial.

Achas ainda poder introduzir novos serviços? Tempo de comunicação com familiares tipo “skype” ?

Esse serviço esteve sempre presente quase desde o início deste projecto. Quando a internet foi instalada na Bibliomóvel, automaticamente ela foi usada por familiares para contactar com os seus que estão espalhados um pouco por toda a Europa, primeiro via chat e depois com a instalação de uma webcam juntamos as palavras com a imagem.

Hoje em dia com a proliferação de smartphones, a utilização deste meio de comunicação diminuiu no entanto como possuímos rede wi-fi, ela continua a ser usada para estabelecer contactos.

Mais que novos serviços pretendo consolidar os existentes, tentando sempre melhorando aquilo que já fazemos, prova disso é a instalação de um leitor de cartão do cidadão e a ajuda na criação e uso da Chave Móvel Digital.

 

A regressão demográfica não te preocupa?

Muito!

Nestes doze anos vi partir muita gente(demasiada), quer pela ordem natural da vida quer pela desordem desta realidade nacional que divide o nosso país entre um país de oportunidades e um outro onde o abandono, o envelhecimento da população são doenças, com curas anunciadas mas apenas com alguns paliativos receitados.

Quero e gosto de acreditar que podemos tentar fazer acontecer a diferença no quotidiano destas Pessoas e com esse espirito que todos os dias nos fazemos à estrada. Sou um optimista/realista e ainda tenho esperança num país mais equilibrado e igual no acesso a oportunidades de desenvolvimento sustentável. Ainda tenho esperança!

 

 

O CV do Nuno Marçal

 

  • IDENTIFICAÇÃO:

 

Nome: Nuno Miguel Cardoso Marçal

Data de Nascimento: 20/09/1974 em Castelo Branco

2 – FORMAÇÃO ACADÉMICA

 

2001 – Curso de especialização em Ciências Documentais, variante de Bibliotecas concluída na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

 

1999 – Licenciatura em Sociologia concluída, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

 

3 – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Bibliotecário-Ambulante responsável pela “Bibliomóvel” da Biblioteca Municipal de Proença-a-Nova desde o dia 26 de Junho 2006
  • Bibliotecário da Biblioteca Municipal de Proença-a-Nova desde o dia 3 de Janeiro de 2002.

 

4 – PUBLICAÇÕES

  • Editor do blogue http://opapalagui.blogspot.com/ , onde são relatadas as “Crónicas de um Bibliotecário-Ambulante por terras e gentes de Proença-a-Nova”.

5 – DISTINÇÕES/REFERÊNCIAS

  • Prémio ACLEBIM, Asociación de Profesionales de Bibliotecas Móviles – Categoria de Personas – 2008.
  • Nomeação para o Prémio Astrid Lindgren Award Memorial (ALMA) 2011 pela Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas.
  • Inclusão da Bibliomóvel de Proença-a-Nova para representar Portugal no portfólio Por Leer (2012) da responsabilidade da CERLALC, Centro Regional para el Fomento del Libro en América Latina y el Caribe (UNESCO).

 

 

Nota Biográfica

 

Nuno Marçal
Nasceu em Castelo Branco a 20 de Setembro de 1974.
É bibliotecário, por paixão na Biblioteca Municipal de Proença-a-Nova desde o ano 2002.

No ano de 2006 iniciou as funções de Bibliotecário-
Ambulante, onde tenta conciliar a Razão e a Paixão ao volante da Bibliomóvel, projecto itinerante de biblioteca, que se desloca pelas povoações das quatro freguesias do concelho de Proença-a-Nova com o intuito de divulgar o livro a leitura e sempre algo mais...
Editor do blogue: http://opapalagui.blogspot.com/ onde retrata e relata as andanças da Bibliomóvel por terras e gentes de Proença-a-Nova.

 

publicado por antonio.regedor às 13:38
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Terça-feira, 27 de Março de 2018

Bibliotecas de Livro Livre

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O Livro em papel tem, ao longo do tempo, vindo a perder valor patrimonial. Vários factores contribuem para que isso aconteça. Entre eles o facto de, o livro hoje, ser um bem generalizado e de baixo custo. O livro digital veio decisivamente retirar espaço ocupado pelo livro em papel. E hoje uma boa parte da leitura, mesmo a de livros, é feita em digital. As casas deixaram de ter espaços dedicados aos livros em papel. Acabaram as divisões das casas que serviam de bibliotecas. Já não se fazem os armários com prateleiras para guardar os livros nas salas e quartos. O próprio valor simbólico dos livros acantonou-os aos sótãos e garagens. E mesmo destes espaços, eles tendem a ser banidos. Passou a ser frequente vender a alfarrabistas, já com excesso de livro em papel, e que por isso mesmo, mais o desvalorizam. Mais fácil tem sido entregar a bibliotecas que também já sofrem em gerir estas colecções por desactualizadas, não organizadas, desequilibradas e por vezes em desadequados níveis de conservação. Tudo a tender à sua ainda maior desvalorização.
E assim sendo, porque o seu valor patrimonial é já nulo, resta o seu valor informativo, cultural ou lúdico. A sua reutilização começa a passar por colocar os livros de modo a que qualquer pessoas lhes possa livremente pegar e deles usufruir sem qualquer restrição. Nesse sentido surgiu o BookCrossing que consiste em deixar um livro num local público para que outros o encontrem e leiam. E deste movimento passou a ver-se cabines telefónicas, caixas de correio, estantes em parques públicos e paragens de autocarros com livros disponívies para pegar e para deixar os que já não queremos, mas que poderão interessar a outros. As próprias bibliotecas públicas passaram a ter estantes em espaços próprios para colocar esses livros fora de colecção e que podem ser usados livremente e sem qualquer controlo.
Nesta linha de evolução chegamos à constituição de bibliotecas constituídas apenas com estes livros livres, em que se pousa um e se leva outro. Sem qualquer registo. São as” bibliotecas livres” ou de livros livres.
 
António Borges Regedor
publicado por antonio.regedor às 16:55
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Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018

O histórico fracasso português de criar bibliotecas públicas

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Em suma, apesar da Monarquia Constitucional e o regime liberal terem produzido legislação ‘inovadora’, v.g. o Decreto Régio de 2 de Agosto de 1870, esse conjunto normativo teve poucos efeitos práticos, tendo sido insuficientes e claramente insatisfatórios. Daí que, desde inícios da implantação da República (1910-1911), se constate a carência de bibliotecas, circunstância que conduz, no imediato, à elaboração de nova legislação que pretendia organizar e reformar

todo o sistema bibliotecário do país (Decreto de 18 de Março de 1911). A legislação republicana tem o mérito de apresentar um modelo estruturado para as bibliotecas que divide em eruditas, populares e móveis. Na prática, limita-se a classificar as bibliotecas existentes no país, que pertencem às instituições de ensino e umas tantas que, apesar da denominação de públicas, são, pelas características da colecção, verdadeiramente patrimoniais. A maior diferença prende-se com a intenção de criação das duas outras tipologias que, a terem sido concretizadas, teriam constituído verdadeira inovação. Trata-se das refundadas bibliotecas populares e, como extensão destas, as bibliotecas móveis, mas que, na realidade, agrupam o mesmo tipo de colecções e destinam-se ao mesmo fim, que é o de facultar a leitura às camadas populares após o período de alfabetização. Contudo, se no período de governação liberal não se verificou a construção e a disseminação de bibliotecas, também na República

não se criaram de raiz bibliotecas populares, e as bibliotecas móveis eram escassas. As 50 unidades criadas em dois anos, foram reduzidas a metade, e apenas chegaram a 29 localidades do continente e ilhas.

A par deste evidente fracasso de concretização da legislação produzida, há ainda que reflectir sobre a questão não menos importante da ausência de «materialização» efectiva do conceito de «leitura pública». Não obstante os repúblicos evocarem frequentemente o paradigma de biblioteca pública de origem anglo-saxónica, o modelo implementado em Portugal não lhe corresponde. Por conseguinte, quando se faz uso do termo confere-se-lhe um significado semântico diferente do original.

 

António Borges Regedor

publicado por antonio.regedor às 16:29
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Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018

As bibliotecas no Estado Novo

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O preâmbulo do Decreto n.º 13724 de 1927, apesar de considerar inovadora a anterior política de bibliotecas, reporta-se às questões da necessidade de poupança de recursos materiais e humanos, com estes equipamentos.

Neste contexto, faz-se referência à difícil e frágil situação financeira vivida no país, para o que se carreia para o texto legislativo o argumento do aumento do custo do livro e do jornal, reconhecendo que o grande público só poderá ler na biblioteca. Assim faz parecer que o texto legislativo comporta uma maior preocupação em justificar a incapacidade de constituir bibliotecas públicas, do que em legislar decididamente no sentido da sua concretização.

E, mais uma vez, é endossada para as autarquias locais a responsabilidade de criarem bibliotecas e de suportarem os seus custos. O legislador refere que ao “Estado compete somente dar o primeiro impulso”, pois, de acordo com a lei, caberá às câmaras municipais a responsabilidade da dotação necessária, extraída das suas receitas ordinárias, para a constituição das unidades locais (Decreto n.º 13726 de 1927, artigo 18).

Outra preocupação da legislação do Estado Novo é o controlo ideológico, seja no que respeita a proibições ou orientações. Afirma-se ser manifestamente proibido “fornecer ao público livros, revistas e panfletos que contenham doutrinas imorais e contrárias à segurança do Estado” (Decreto número 13726 de 1927, artigo 21.º). Ou ainda: “Às bibliotecas está reservada uma função importante na luta contra o analfabetismo. E a própria vida nacional tomará, decerto, outra cor: não será simplesmente a extensão de conhecimentos, mas também a formação moral, a aquisição de hábitos de seriedade, de probidade, de altruísmo, de ordem, que a leitura sem dúvida promove.” (Decreto-lei número

36147, 5 de Fevereiro de 1947, Preâmbulo).

O mesmo diploma sustentava a ideia de que estava “vedada aos professores a incorporação de quaisquer obras além das aprovadas nos termos deste decreto-lei, ainda que gratuitamente cedidas” (Decreto-lei n.º 36147, de 5 de Fevereiro de 1947, artigo 5.º).

 

António Borges Regedor

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Segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2018

Bibliotecas na República

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A emergência de uma nova mentalidade e cultura políticas, o surto de novos movimentos sociais e novas necessidades de mobilização e de educação popular, a supressão da insuficiência cultural, educativa das massas, a promoção da secularização no ensino, surgem como condição do exercício consciente da liberdade e da cidadania.

Para os republicanos, a reforma do sistema bibliotecário é uma questão fundamental à instrução do povo, considerando a necessidade desse sistema como um poderoso meio de modelação da cultura e mentalidade, a par da escola. O movimento republicano tinha forte inspiração externa, que se reflecte na crença de que era fundamental colocar a população portuguesa em situação similar àquilo que classificavam de “inteligência mundial”.

No primeiro diploma legislativo em matéria de política bibliotecária, promulgado em 1911, surge um moderno conceito de biblioteca, considerada como um espaço que não deve apenas “conservar os livros, mas torná-los úteis”, como instituição de ensino público consagrada “ao progresso da inteligência, à extensão da cultura científica, [constituindo] focos de irradiação mental” (Decreto de 18 de Março de 1911, Preâmbulo, p. 497).

As referências internacionais para os republicanos são os exemplos vindos dos ingleses e americanos, bem como o respectivo modelo cultural de ‘self instruction’, a que juntam os objectivos de ensinar, informar e distrair, que os anglo-saxónicos atribuem às bibliotecas.

As bibliotecas populares existem apenas nos grandes centros, conforme salienta o diploma de 1911: “Não bastam, porém, à instrução do povo português as actuais Bibliotecas dos grandes centros” (Decreto de 18 de Março de 1911, Preâmbulo, p. 498).

No novo contexto político, entenderam os republicanos reorganizar e reformular os serviços das bibliotecas e dos arquivos nacionais. Os legisladores republicanos são, entre os períodos examinados, os que vão mais longe na tipificação das bibliotecas, dividindo-as em três tipos: eruditas, populares e móveis, definindo as respectivas atribuições (artigo 2.º do diploma citado).

São, de igual modo, os que mais coerência concedem à criação do projecto dum sistema nacional de bibliotecas. A Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial constituía a entidade de que dependiam os serviços das bibliotecas e arquivos nacionais. Para os legisladores de 1911, as bibliotecas eruditas são definidas como aquelas que, pelo carácter do seu depósito bibliográfico, se prestam ao desenvolvimento da cultura científica, literária e artística, ou se apresentam como magníficos repositórios de obras e documentos históricos. A missão destas bibliotecas seria a conservação e valorização do livro, como elemento de cultura científica, e como contributo e documento histórico, pelo seu valor patrimonial.

As bibliotecas populares, por seu turno, são destinadas “à vulgarização, expansão e propaganda do livro” (Decreto de 18 de Março de 1911, artigo 9.º). Com este decreto, pretende-se que sejam constituídas secções populares nas bibliotecas dependentes da Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial. Na Biblioteca Nacional de Lisboa instruiu-se uma secção popular com espaço próprio, dependente dos recursos do tesouro público. Por seu lado, todas as câmaras municipais seriam obrigadas a fundar bibliotecas populares.

Quanto às bibliotecas móveis, propostas pela política republicana, são definidas como “colecções de livros enviadas pelas Bibliotecas Populares às diversas localidades da sua área, e destinadas à leitura no domicílio” (Decreto de 18 de Março de 1911, artigo 19.º).

A dimensão das colecções era pequena, de apenas 100 volumes, sendo que 50 deveriam ser obras de ficção. As bibliotecas móveis eram assumidas como extensão das bibliotecas populares, pois eram enviadas por estas e tinham a intenção de promover a “expansão do livro” e fazer a “propaganda da leitura” (Decreto de 18 de Março de 1911, artigo 20.º).

Mais uma vez, o endosso da responsabilidade do financiamento das bibliotecas para os Municípios não resulta na sua efectivação. Nem se forma uma rede de bibliotecas populares, nem, consequentemente, as suas extensões móveis.

 

António  Borges Regedor

publicado por antonio.regedor às 16:33
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Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2018

Bibliotecas. Da esfera privada à esfera pública.

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Foto: Antigo convento de S. Francisco em Lisboa, para onde foi transferida a Real Biblioteca Pública da Corte em 1834, por necessidade de acomodar os fundos dos extintos conventos e mosteiros.  À data da sua fundação, por Alvará de 29 de Fevereiro, integrou os fundos da Real Mesa Censória, que fora extinta em 1794 e esteve instalada  na ala ocidental da Praça do Comércio.   

 

 Leitura Pública em Portugal. Das biblioteca privadas às bibliotecas públicas. 

A crescente influência das correntes culturais do Iluminismo no nosso país e os progressos no comércio, indústria e, principalmente, do ensino que marcam o período do século XVIII tardio, contribuem para a paulatina mudança de mentalidades.

Datam igualmente do século XVIII importantes e decisivas iniciativas no âmbito científico e educativo, de entre as quais destacamos, nomeadamente: a fundação da Real Academia de História (1720), a fundação do Real Colégio dos Nobres(1761), a instituição da já referida Real Mesa Censória (1768), a formação da Imprensa Régia (1772), a reforma da universidade e a promulgação dos estatutos (1772), a lei relativa à organização do ensino primário (1772) e, finalmente, a fundação da Academia Real das Ciências (1779).

Até este período, as bibliotecas são, na generalidade, instituições da esfera privada. Imperiais, Régias, Religiosas, Pessoais.

É este contexto pedagógico-científico e político que vai possibilitar a decisão de transformar a Livraria Régia em Biblioteca Pública aberta aos estudos das Ciências e das Artes. No reinado de D. Maria I (1777-1816) é promulgado o alvará de 29 de Fevereiro de 1796, pelo qual é fundada a Real Biblioteca Pública da Corte que, em 1836, passará a Biblioteca Nacional de Lisboa.

Este é o episódio que marca a passagem da biblioteca da esfera privada à esfera pública.

 

 

António Regedor 

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Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2018

Bibliotecas, Mortas ou Vivas

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Inicialmente as bibliotecas não se distinguiam de arquivos. Melhor. A distinção não existia. O que existe primeiramente são os arquivos essencialmente para guardar documentos probatórios de património. A primeira forma de enunciar os lugares onde se guardam os livros é a denominação de “armário”. Mais tarde Esses armários de guardar livros tomam o nome de livraria e por extensão a sala ou parte da casa para o efeito. Por tradição o lugar onde se guardavam os livros era distinto e separado do lugar onde se lia. A actividade monástica de produção de livro funcionava assim. A biblioteca era o lugar onde estavam guardados os livros e o scriptorio, o lugar onde eram produzidos. E nem os copistas podiam entrar na biblioteca. Esse acesso era restrito ao bibliotecário e seus ajudantes.

Durante muito tempo assim foi. Até ao iluminismo que mudou o conceito de biblioteca. A biblioteca-museu. Em Portugal é um conceito que tem protagonistas em António Ribeiro dos Santos (1745-1818) e em Frei Manuel do Cenáculo Villas Boas (1724-1814). Este terá sido influenciado por Tommaso Campanela, em “A Cidade do Sol” publicada em 1602, e em Ângelo Maria Querini (1680-1755), Bispo de Brescia, fundador de uma Biblioteca-Museu, e com quem Cenáculo se terá encontrado em Roma em 1750. Era uma biblioteca onde se encontravam outras espécies de documentos para além dos livros, nomeadamente numismática. No entanto, e apesar de ser favorável a esta concepção, Cenáculo criticava os coleccionadores que trancavam os livros e entendia que só faria sentido as bibliotecas abertas ao público. Nesse espírito vai ter um papel preponderante na transformação da Livraria Régia na Biblioteca Pública da Corte, e impulsionar várias outras bibliotecas no país. (Regedor: 2014)

Até há algum tempo sofríamos de uma visão de biblioteca dividida em depósito e sala de leitura. Isso resultou do processo de no sul da Europa, e especialmente em Portugal a política do liberalismo ter criado bibliotecas públicas com os espólios dos mosteiros e conventos extintos. Concretamente no Porto confunde-se o conceito de biblioteca erudita e de depósito legal, com biblioteca pública, por razão de assim ser nomeada, e que não tem correspondência na designação anglo-saxónia que dá origem à moderna biblioteca de leitura pública, conceito que em portugal é tardio. O programa de Biblioteca Públicas é de 1987. O programa das biblioteca escolares, é ainda mais recente, de 1997.

Estas novas bibliotecas, já não sofrem da clássica separação em depósito e em sala de leitura. São espaços abertos onde o leitor circula livremente pelos livros e outros suportes de informação. Fazem empréstimo domiciliário. Já comportam nas suas colecções outros suportes de informação e avançam na informatização. No entanto são ainda bibliotecas em que o core é o livro, e a imagem está muito ligada ao papel.

Há inevitavelmente uma maior velocidade no digital, que na capacidade de reconversão das bibliotecas. Por outro lado as gerações mais antigas nunca tiveram exigência quanto aos serviços prestados pelas bibliotecas, e as gerações mais novas, os nativos digitais não as reconhecem como vantagem.

Os segmentos de utilizadores são muito diferenciados e percentualmente pouco expressivos nas sua franjas sociais. Tanto se encontra um estudante universitário como um aposentado. E há segmentos da população não representados quase na sua totalidade.

O enquadramento do subsistema das bibliotecas públicas tem enorme concorrência no sistema nacional de bibliotecas. Este é coerente, as bibliotecas públicas é que não têm sabido recolocar-se no tempo em que deixaram de ser os únicas fontes de informação. As crianças na idade de escolarização já têm acesso ás bibliotecas escolares. Os estudantes do ensino superior têm recursos especializados muito mais avançados que o que a biblioteca pública lhes pode fornecer, nomeadamente ao nível dos repositórios digitais.

Não ficam cobertos por outros sistemas, os segmentos da população pós-escolarizados e já a trabalhar. Os desempregados. Os info-excluídos. Os grupos temporariamente com ocupação específica como mães em tarefas de puericultura.

Se a biblioteca sofre a ameaça dos outros subsistemas específicos, e do deslocamento do core informativo para a internet, tem como força as “facilities” que proporciona. Espaços amplos, iluminados, sem grande barulho e com cadeiras e mesas de forma mais singularizada. Ambiente confortável.

Todas as bibliotecas públicas na rede de leitura pública possuem uma sala polivalente, um espaço de bar e átrio mais ou menos generoso em dimensão. E é nesta condição que devem encontrar oportunidades que se dirijam aos públicos que se pretende atingir.

As salas destinadas a bebéteca e actividades lúdicas, devem proporcionar encontros, reuniões e partilha de informação para as jovens mães e pais.

A biblioteca deve orientar-se para proporcionar progmamas de interesse para os desempregados e proporcionar aos jovens em início de carreira espaços de “cowork” com os respectivos endereços postais. Programas de caris tecnológico para info-excluídos. Jovens a querer iniciar uma actividade independente ou de suporte tecnológico, poderão encontrar na biblioteca um espaço de trabalho, com acesso à rede e equipamento colectivo de digitalização, impressão e outros.

A oferta de serviços de aconselhamento jurídico, fiscal, contabilístico, alimentar , cívico. Pode mesmo resultar de actividade de jovens a iniciar o percurso profissional que na própria biblioteca possam desenvolver as suas competências e profissão. Imaginemos o apoio ao preenchimento de IRS e outros impostos, a ajuda em questões de contabilidade. Poder receber correspondência profissional no endereço da biblioteca como se de um escritório se tratasse. Isto para ir mais além de interessantes iniciativas como o dia dedicado a promover competências tecnológicas. (Em Espinho designam-se “quintas tecnológicas”.

E a condição para possibilitar acesso aos adultos em vida activa é o da abertura dos serviços à noite e fins-de-semana. Com a utilização à noite dos espaços polivalentes (bar, átrio, auditório) a grupos que aí desenvolvam poesia, teatro, música, reuniões temáticas de grupos informais. Poderíamos ver numa noite, um ensaio de uma banda de garagem ou o ensaio de um grupo de teatro. Tal como já vemos regularmente sessões de poesia. Podiam ser também de dança. Ou de tertúlias dos mais variados temas. É necessário tornar a biblioteca um ponto de encontro.

Só dessa forma se transformará a biblioteca do livro que está morta, na biblioteca centro cívico que nasce.

 

Regedor, António Borges  (2014) Bibliotecas, Informação, Cidadania. Políticas Bibliotecárias em Portugal. Séculos XIX-XX.  http://bdigital.ufp.pt/handle/10284/4291

 

António Regedor

 

publicado por antonio.regedor às 09:52
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