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Sexta-feira, 28 de Junho de 2019

 ADSE

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Frequentemente se fala da ADSE, sem haver uma noção exacta do que se trata, e de quem financia este subsistema de saúde.

 

A "ADSE" é hoje  um subsistema de saúde inteiramente suportado pelos  funcionários públicos, tanto no ativo como aposentados.  É um instituto público de gestão participada, que tem dupla tutela nos ministérios das Finanças e da Saúde. Tem elementos indicados pelas tutelas e pelos beneficiários, e ainda pelos sindicatos mais representativos e associações dos reformados e aposentados da Administração Pública.

Surgiu em 1963. Em 1979 os feneficiários pasaram a descontar 0,5% do salário.  Dois anos depois o desconto aumentou para 1%. Em 2007, com o Governo de José Sócrates, a taxa de desconto sobe para 1,5% . Para os  aposentados, começam em 1% até aos  1,5%.

Durante a troika  em 2013 para os funcionários e os aposentados subiu para 2,25%, e no ano seguinte para os  3,5%, valor que está em vigor.

 

A ADSE tem com os prestadores de serviço com dois regimes.

No regime convencionado em que os beneficiários podem ir aos prestadores que têm acordos de convenção com a ADSE e pagam parte dos procedimentos. O restante é pago pela ADSE de acordo com uma tebela de preços.

No regime livre o beneficiário vai a qualquer prestador que não tenha convenção, paga a totalidade e posteriormente é reembolsado pela ADSE.

Cerca de dois terços dos beneficiários opta pelo sistema de convenção.  Os pretadores são mais de 1600.

A ADSE tem tido um saldo orçamental positivo, principalmente devido ao aumento das contribuições dos beneficiários. 

 

A ADSE pretende que os funcionários públicos com contrato individual se tornem também  beneficiários e para isso já fez proposta ao governo.  

 

Verificamos, assim, que a ADSE não recebe nada do Orçamento de Estado, não tem custos para os contribuintes, não recebe nada do Serviço Nacional de Saúde.

É financiada  integralmente pelos seus aderentes, e paga os custos de saúde dos seus sócios quer aos privados quer ao serviço nacional de saúde quando deles  necessita.

 

António Borges Regedor

publicado por antonio.regedor às 12:31
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