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A mais antiga Biblioteca Pública, na opinião de Nunes (1996), nasceu no Porto. A Biblioteca Pública Municipal do Porto foi criada a 9 de Julho de 1833, na sequência do movimento liberal pós-Revolução de 1820.

Era o tempo de entender a biblioteca como reforço da alfabetização, da afirmação da necessidade de incrementar o hábito da leitura, de dar continuidade à competência da leitura adquirida com a alfabetização, e de “aperfeiçoamento moral e intelectual” (Grattan, 1964, p.36).

O exemplo da revolução francesa e a criação das bibliotecas públicas a partir dos acervos dos conventos e mosteiros, e a semelhança com a revolução liberal na confiscação das livrarias conventuais leva à adopção do modelo conservacionista e patrimonial das bibliotecas. Assim, as bibliotecas públicas criadas no contexto da revolução liberal, em Portugal, afastam-se do

conceito das ‘free libraries’ em que tentam inspirar-se assumindo o nome.

Apesar de o ambiente político liberal ir, por razões ideológicas, criando bibliotecas públicas, a legislação regulando um sistema nacional bibliotecário só surge com a legislação produzida a 2 de Agosto de 1870.

A percepção de que as bibliotecas públicas então criadas têm carácter erudito e conservador, leva à proposta de criar bibliotecas populares em todos os concelhos, com objectivo político expresso de promover a aproximação ao conhecimento das classes populares, por meio da leitura moral e instrutiva (Decreto Régio de 2 de Agosto de 1870).

O Decreto Régio de 2 de Agosto de 1870 apontava para a criação de uma biblioteca popular por concelho, instalada na escola primária e superintendida pelos professores primários. Este diploma legislativo determinava também que os custos de funcionamento das bibliotecas populares deveriam ser suportados pelas câmaras municipais.

É uma política determinada centralmente para ser aplicada localmente, o que resultará em fracasso, como sabemos.

Paralelamente às bibliotecas públicas de característica erudita e conservadora, e às bibliotecas populares para a instrução e moral, em resultado da ilustração, do gosto burguês pela leitura, essencialmente de romance, da indústria da edição periódica e monográfica, surgem os gabinetes de leitura comerciais ou associativos populares.

Os gabinetes de leitura surgiram antes mesmo das bibliotecas populares. A leitura, pelo menos para a burguesia ilustrada, durante boa parte do século XIX era feita nos gabinetes de leitura, moda importada de França, onde tinha surgido em meados do século anterior. Os gabinetes de leitura foram inicialmente

constituídos por influência dos ideais de origem francófona, como espaços de socialização onde as relações e mundividências sociais, políticas e culturais da burguesia letrada se faziam sentir. A par, entre os homens instruídos, difundiu-se a ideia liberal de que havia que incutir e promover uma “cultura civilizadora”, que facultasse o acesso à leitura e à comunicação escrita.

A par dos gabinetes de leitura, com objectivos comerciais, formaram-se várias associações de promoção da cultura e da leitura junto da classe operária. Uma vez que os gabinetes de leitura, no sentido estrito do termo, estavam praticamente reservados à burguesia, as associações operárias concebem as suas próprias colectividades e os seus próprios mecanismos de promoção da leitura, entre os associados. Os leitores que frequentam as associações operárias emergem de diferentes camadas sociais, fruto da preocupação em alargar o processo de alfabetização a estratos populares da sociedade, nomeadamente a artesãos e trabalhadores, por via das próprias necessidades do processo de «industrialização» do país em curso.

Nestes círculos, pratica-se a leitura em voz alta–‘leitura em público’–, muitas vezes feita pelos próprios escritores. Com o tempo, esta leitura veio a cair em desuso, vindo o termo mais tarde a ter outro valor semântico. No dealbar do século XX, o termo ‘leitura pública’ veio a designar o tipo de biblioteca aberta ao público em geral, e não o modo de ler como na concepção tradicional.

António Regedor