Bibliotecas Públicas em regressão

Em 2016 estavam na RNBP 213 bibliotecas. Vinte e nove anos depois de iniciada a rede que tinha inicialmente previsto estar concluída em cinco anos, estavam ainda de fora da rede 83 bibliotecas municipais. Ou seja, 37,8% dos Municípios continuavam fora da rede.

Nesse último ano em que a DGLAB apresenta dados, enviou 213 questionários às bibliotecas da rede financiada pelo programa de construção de bibliotecas públicas. Destas , quatro bibliotecas não responderam ao organismo que as tutela tecnicamente. Podemos inferir, que não existem, que não cumprem o estabelecido e para o qual foram financiadas. Privam os munícipes de um direito que se deveria considerar elementar. O direito de cidadania. O de saber o que fizeram ao dinheiro dos impostos que lhes foi confiado.

As unidades documentais, sem contar com o número de periódicos, tem vindo sempre a aumentar, e em 2016 somavam 7 764 506 unidades. O pessoal técnico tem vindo a diminuir desde 2013. No mesmo espaço de tempo o pessoal não técnico tem vindo a aumentar. Fica claro que a competência técnica das bibliotecas públicas se tem vindo a degradar. E não havendo legislação que salvaguarde um padrão mínimo de qualidade. Nestas circunstâncias, sem uma boa lei de bibliotecas públicas, a situação tenderá a piorar.

Os recursos financeiros aumentam na despesa com documentos e diminuem na despesa com pessoal desde 2014.

Em 2008 registou-se o pico de pedidos de empréstimo de documentos. E desde 2012 tem vindo sempre a baixar. Em 2008 o número de pedidos de empréstimo domiciliário foi de 1 477 971 para em 2016 baixar a 651 166. Menos de metade. Os documentos emprestados, no total não desceu tanto porque em 2008 emprestava-se 1,5 documentos por pedido e em 2016 passou para 3 documentos emprestados por pedido.

Há uma correspondência entre o período de crise económica e a degradação visível dos serviços de biblioteca. Os valores são ainda mais evidentes no período de desinvestimento na cultura, na informação e nas bibliotecas. E claramente na desqualificação e perda de competências específicas dos recursos humanos.

Esperemos que os próximos dados possam confirmar a esperança que temos quanto a uma melhoria dos serviços prestados pelas bibliotecas públicas.

António Borges Regedor