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A direita comprometida com a Troika, com os cortes de rendimentos, com o empobrecimento dos Portugueses, com a contracção económica teima na sua política e critica a retoma da economia, do emprego, das exportações. E como não tem mais nada a apresentar além dos baixos salários, do emprego precário e do enfraquecimento do Estado (que somos nós todos), critica agora a melhoria económica usando o truque das palavras.

Agora em vez de dizer receita fiscal, passou a dizer-se carga fiscal, para confundir os menos atentos.

A chamada “carga fiscal”, não significa aumento de impostos. Esses até diminuíram.

A chamada “carga fiscal”, que é na verdade “receita fiscal”, aumentou porque há mais receita de impostos cobrados.

Então o que é que aumentou nestes dados que se reportam a 2018?

Aumentou a receita do IRS em 5,6%. E no entanto foram suprimidos os impostos extraordinários do Passos Coelho. O aumento da receita em IRS significa aumento do rendimento dos cidadãos. Devolução de rendimentos e mais pessoas a trabalhar e a descontar. Menos desemprego obviamente. E mesmo os estrangeiros que vieram trabalhar desconto IRS.

Aumentou a receita do IRC em 9%, o imposto sobre os lucros das empresas. Significa que o tecido empresarial está mais forte e acabou o tempo das falências. AS empresas dão mais emprego, vendem mais, exportam mais e têm mais lucros.

Aumentou a receita do IVA em 6,2%, que é um imposto sobre o consumo. Quer dizer que se consome mais, porque há mais rendimento. E a imagem do país melhorou, e o turismo também aumenta o consumo que paga IVA. O turismo que também gera emprego e lucro às empresas.

Aumentou a receita da segurança social. Porque mais trabalho são mais descontos e menos subsídios de desemprego. Mostra a dinâmica económica que promove dinâmica de emprego. E isso gera melhores condições de segurança social.

Aumentou a receita do imposto sobre transmissão de imóveis em 20%. O que representa o investimento em imobiliário, habitação, e serviços. Acabou o tempo de não poder pagar a casa, de ter de a vender ao desbarato para pagar dívidas. O mercado do imobiliário voltou a valorizar e isso produz mais impostos.

Aumentou a receita do imposto sobre veículos em 1,3%. Houve uma retoma na venda de veículos. E devia ter aumentado ainda mais, porque também se dão orientações políticas com os impostos. Devia desincentivar-se o uso do automóvel por boas razões ambientais, económicas (compra de petróleo), de saúde, mobilidade e qualidade de vida urbana, em favor do transporte colectivo, do eléctrico, da partilha e dos modos suaves de mobilidade.

Aumentou também a receita do imposto sobre o tabaco em 2,3%. E devia ter aumentado mais por haver necessidade de desincentivar o consumo de tabaco, por boas razões de saúde.

E apesar de tudo, a carga fiscal portuguesa ainda é inferior à média da União Europeia. (Portugal 35,2%, Europa 39,4%)

O fim do Império Romano, no século IV, ditou o enfraquecimento da Europa no seu todo. Deixou de haver uma administração igual para todos os territórios, deixou de haver uma Lei geral, uma política comum de impostos. As estradas foram abandonadas, os edifícios públicos deixaram de ter manutenção, os hábitos de higiene foram abandonados, a limpeza pública ruiu, a saúde colapsou. A educação abandonada, a cultura definhou.

Politicamente os senhores locais apoderaram-se do que puderam, subjugaram o mais fracos e pobres, fizeram leis que lhes convinham, cobraram impostos que queriam.

Não tardou muito a sentirem-se os efeitos. No século VI surgem as pestes na Europa e duraram até ao século VIII. No Império do Oriente tal não aconteceu de imediato. A Constantinopla acorreram os sectores cultos da sociedade, e que mantiveram os padrões de vida da tradição Helénica e continuada na cultura Romana.

O enfraquecimento da Europa, pelo desmantelar da administração Romana, pelo modelo feudal, e pela peste, com a consequente redução da população, desmantelamento da produção, estado geral de fome e doença, fez da Europa um espaço nulo, politico, económico, cultural e socialmente.

Ao enfraquecimento da Europa no século VI, corresponde a expansão do Islamismo no mesmo século e seguinte. Obviamente as duas coisas estão ligadas.

A Europa só recupera no século IX e X. E isso corresponde ao crescimento das cidades, ao desenvolvimento do comércio, aumento da produção. Aparecem novas moedas, entre elas o Florim de grande aceitação. E, claro, a pressão sobre o Islão que leva à reconquista cristã do Al Andaluz, das rotas do Oriente e retorno ao domínio do Mediterrâneo.

Neste contexto de progresso surgem no século XIV as confrarias e as corporações e entre elas as Universidades. Daí é um salto até ao Renascimento e à Ilustração.

É bom reflectir sobre o enfraquecimento do Estado e o surgimento dos pequenos poderes locais que produzem os novos pequenos feudais sem nobreza alguma. Quando me falam da tradição portuguesa do municipalismo é do estado de feudalização que me querem falar.

Fumei um charuto, bebi um Porto.

Puxei o autoclismo, depois de saber que a rainha suspendia o Parlamento.

É a morte da rainha. A morte do parlamento. A morte da Democracia.

A morte da Realeza e de tudo o que ela significa, se algum dia significou excelência.

A barbárie triunfa sobre o iluminismo, sobre o liberalismo burgês que promoveu a ciência, sobre a democracia que promoveu os direitos humanos. Estamos de novo a entrar em novo período de trevas. Já não é apenas do fascismo contra a civilização, é o fim da civilização.

A Biblioteca Museu foi um conceito de biblioteca que entrou em Portugal por via do iluminismo, um período de mudança de mentalidades. Um tempo de grandes transformações. As colecções de livros já não se circunscreviam apenas ás livrarias conventuais e monásticas. Desde os séculos XII e XIII que se vêm a constituir muitas bibliotecas privadas. É o tempo do desenvolvimento comercial e dos mesteres tão necessários à navegação marítima. Crescimento das cidades. E a necessidade de letrados para os registos, os contratos, as traduções necessárias ao desenvolvimento comercial e económico das cidades. Os letrados da época, designados por clérigos não eram já formados exclusivamente nos colégios episcopais. Formavam-se agora nas Universidades. Pagas pelos burgueses das cidades e pelos nobres que a elas acorriam. Chamavam até si Mestres, a quem pagavam para os ensinar, e com eles formar corporação e ter direitos próprios.

No século XVIII as reformas da Universidade de Coimbra e do ensino tendem ainda mais à secularização da educação. No plano científico verificamos a fundação da Real Academia de História (1720), a fundação do Real Colégio dos Nobres (1761), a formação da Imprensa Régia (1772), a lei relativa à organização do ensino primário (1772) e, finalmente, a fundação da Academia Real das Ciências (1779). Foi instituída a formação profissional dirigida a comerciantes e técnicos industriais, com a instituição da Aula de Comércio, em 1759, uma das primeiras na Europa.

As mudanças no pensamento, na ciência e educação acompanharam a mudança de conceito de Biblioteca, que irá passar gradualmente da esfera privada para a esfera pública. A Real Biblioteca Pública da Corte , em 1836, passará a ser Biblioteca Nacional de Lisboa.

Há duas figuras centrais neste desenvolvimento do conceito de biblioteca. Foram Frei Manuel do Cenáculo e António Ribeiro dos Santos .

Por volta de 1779 havia em Portugal duas mil quatrocentas e vinte (2420) bibliotecas particulares, das quais novecentas e trinta e cinco (935) pertenciam ao clero. (Guedes, 1987). Mais de duas centenas (221) eram bibliotecas de pessoas com formação jurídica, onde a preferência, para além dos livros de direito, incidia sobre monografias e obras de literatura, história e religião. Nas cento e vinte e seis (126) bibliotecas de médicos, além dos livros de natureza médica, os gostos estavam ordenados por literatura, religião e história, áreas disciplinares preferenciais ao tempo.

Tal como refere Pereira (2006), em finais do século XVIII, surge a ideia de criar em

Portugal uma biblioteca de carácter público na Corte. Ideia que provinha dos tempos de

Pombal e de Frei Manuel do Cenáculo. O acervo será constituído pelos livros da Real

Mesa Censória que Cenáculo enriqueceu e com a doação e incorporação de outros fundos.

Vaz (2006) faz salientar que no espírito de Frei Manuel do Cenáculo presidia

a ideia de que as bibliotecas só fariam sentido se abertas ao público, tendo-se insurgido

contra os coleccionadores que trancavam os livros.

Paralelamente, é importante referir que a imagem de biblioteca permanece associada a

museu. Nela encontramos outras espécies que não apenas os livros, como se nota na

descrição de Pereira (2006), ao referir a existência de medalhas, numa versão

correspondente à concepção de biblioteca partilhada por Cenáculo.

Segundo Brigola (2006) terão influenciado esta concepção de Biblioteca-Museu,

mormente o cardeal Ângelo Maria Querini (1680-1755), bispo de Brescia, fundador e

doador de uma Biblioteca-Museu (1750), com quem Cenáculo se encontrou em Roma(1750); assim  como Tommaso Campanella, com a obra intitulada Civitas solis vel de republicae idea (A Cidade do Sol), publicada em 1602.

Durante ainda muito tempo foi-se mantendo a concepção de biblioteca-museu, paralelamente ao conceito de biblioteca pública considerada a servir um público erudito conforme aos ideais iluministas.

Poucos anos depois, com a revolução liberal, os conventos e mosteiros foram extintos e foi com os fundos das livrarias conventuais que se formaram as primeiras bibliotecas públicas em Portugal.

Odiernamente o conceito de biblioteca pública é radicalmente diferente. Mantem-se no entanto a necessidade da preservação dos fundos antigos patrimoniais em bibliotecas especificamente concebidas a esse fim.

Das bibliotecas-museu, não restam mais que estes espaços de memória. Deixaram de fazer sentido.

Bibliografia:

Brigola, João Carlos (2006) – “Frei Manuel do Cenáculo – Semeador de Bibliotecas e

de Museus. O conceito de Biblioteca-Museu na Museologia Setecentista”, in: Vaz,

Francisco A. Lourenço e Calixto, José António, Frei Manuel do Cenáculo, Construtor

de Bibliotecas, Casal de Cambra: Caleidoscópio, pp. 47-53.

Pereira, José Esteves (2006) – “Ribeiro dos Santos, Cenáculo e a criação da Real

Biblioteca Pública”, in: Vaz, Francisco A. Lourenço e Calixto, José António, Frei

Manuel do Cenáculo, Construtor de Bibliotecas, Casal de Cambra: Caleidoscópio, pp. 11-21.

Regedor, A. Borges Regedor (2014) - Bibliotecas, Informação e Cidadania. Políticas Bibliotecárias em Portugal. Séculos XIX-XX p. 43-49

Vaz, Francisco António Lourenço (2006) – “A Fundação da Biblioteca Pública de

Évora”, in: Vaz, Francisco A. Lourenço e Calixto, José António, Frei Manuel do

Cenáculo, Construtor de Bibliotecas, Casal de Cambra: Caleidoscópio, pp. 5-9.

António Borges Regedor

Muitos ainda ficam chocados quando, de forma cada vez mais evidente, fornadas de jornalistas escrevem jornais (não fazem jornalismo) de veiculação de interesses económicos e políticos. É evidente que o jornalismo é difusor dos poderes que o influenciam.

Não é de agora. É da sua génese. O primeiro periódico, o “Gazeta em que se relatam as novas todas, que houve nesta corte, e que vieram de várias partes no mês de Novembro de 1641.”, saía sob a vigilância da Inquisição, O Santo Ofício criado em 1515. E saiu porque que foram concedidas “todas as licenças necessárias e privilégio Real”. Assim se dizia na época.

Um século depois da publicação da Gazeta e por influência das correntes iluministas, e acção do próprio Marquês de Pombal, algumas acções foram sendo tomadas para enfraquecer a Inquisição. Uma delas foi a criação em 1769 da Real Mesa Censória. Quis o destino que a colecção de livros da Mesa Censória viessem mais tarde a integrar, a Real Biblioteca Publica, e que mais tarde deu lugar à Biblioteca Nacional.

Apesar disso, a Inquisição perdurou até 1821 por acção da revolução Liberal. Nesse ano as Cortes Constituintes discutiram a liberdade de imprensa. Aquilo que os Iluministas iniciaram, os Liberais conseguiram. A anulação do controlo ideológico, científico e literário que a igreja teimava em exercer sobre o pensamento, a ciência e a política. O anticlericalismo dos liberais ajudou a liberdade de imprensa.

Claro que também o Liberalismo marcou as suas balizas de influência ideológica. Ficavam proibidos os abusos contra a Igreja, o Estado e os Bons Costumes.

Este novo enquadramento de liberdade de imprensa levou a que em pouco mais de três décadas, surgissem jornais que viveram a editar duas centenas de anos. O “Jornal do Comércio” em 1853, O “Comércio do Porto” em 1854, O “Diário de Notícias” em 1864, O “Primeiro de Janeiro” em 1869, o “Século” em 1881 e o” Jornal de Notícias” em 1888. E daí sempre a crescer, de tal modo que em 1910 havia 543 publicações periódicas. Tinha-se percebido que os jornais eram bons veículos para formar opinião. E havia jornais para todas as correntes de opinião política. Os Jornais tomavam partido, mas afirmavam-no abertamente.

O século XX abre novas formas de comunicação. Logo no início, em 1918 surge o cinema. A novidade não ficava alheia à anterior forma de comunicar. As sessões de cinema começavam com a projecção de magazine informativo. O que foi muito bem aproveitado politicamente pelos poderes como instrumento ideológico e de propaganda. O tempo era propício. Final da primeira guerra, grandes confrontos ideológicos saídos da vitória bolchevique, inflexão da grande influência anarquista para cada vez maior organização dos partidos comunistas e gestação dos movimentos fascistas de vários matizes. Preparação para guerra seguinte.

Logo a seguir em 1924 começam as primeiras emissões de rádio. E rapidamente este meio de comunicação conquista a maioria do público. Torna-se o elemento de propaganda preferencial. É com a rádio que se difunde a propaganda de Hitler, Mussolini. É pela rádio que ficaram registados os mais carismáticos discursos de Salazar. Esses discursos são feitos sob o controlo da ditadura já que a censura foi instaurada com o golpe de estado de 1926 e durou até à Revolução de Abril de 1974. Em Portugal, ao Rádio Clube Português é de 1931, a Emissora Nacional de 1935 e a Rádio Renascença de 1936.

Segue-se na evolução comunicacional a Televisão, com a RTP a iniciar as transmissões em 1957. O último dos meios de comunicação do paradigma de informação de um para todos, e a que McLuhan  (1) designava de meio de comunicação frio. A imagem passou a estar em casa de todos e a propaganda também. A televisão moldou as gerações da segunda metade do século XX. Alterou modelos de comportamento, hábitos de consumo, modos de relacionamento, ideologias. Só foi superada pela internet.

Um novo paradigma de comunicação surge com as comunicações em linha, em tempo real, com a capacidade de escrever de um para todos, mas essencialmente de todos a escreverem para todos. O tempo de estar em rede, comunicar em rede e construir pensamento em rede. Com tudo de bom e de mau que isso representa.

Deixou de haver na comunicação, a responsabilidade do profissional, o compromisso ético, o objectivo de narrar a verdade verificada. O burburinho próprio do adro, invadiu todo o quotidiano. No caos comunicacional, faz-se sentir a necessidade de construir um novo cosmos comunicacional.

(1) Marshall McLuhan. Os meios de comunicação: como extensões do homem. Editora Cultrix; 1974.

António Borges Regedor

Já a meados do século XVII , mais precisamente a 3 de Dezembro de 1641, era editado o que se considera o primeiro periódico português. Foi em Lisboa, nas oficinas de Lourenço de Anveres com todas as licenças necessárias e privilégio Real, que se imprimiu a “Gazeta em que se relatam as novas todas, que houve nesta corte, e que vieram de várias partes no mês de Novembro de 1641.” Nesta época ainda a publicação estava sujeita à apreciação do Santo Ofício que tinha sido criado em 1515.

(Pessoalmente esta informação motivou uma discussão e teimosia com retaliação de uma professora na faculdade . Ia-me custando a cadeira e causou danos no curso. Claro que acabei por fazer a cadeira e ter de fazer melhoria de notas a outras para compensar. Mas é bom saber que era eu que tinha razão. Aprendi que fazer jornalismo não pode ser por pessoa ideologicamente perturbada, nem por ignorantes. E que procurar a verdade dá trabalho e é necessário pensar.)

António Borges Regedor

Bibliotecas Patrimoniais

AS bibliotecas públicas vieram revolucionar a imagem que tínhamos de biblioteca. No entanto as bibliotecas patrimoniais continuam a fascinar-nos. Elas conservam manuscritos, incunábulos, livro antigo, livros protegidos por capas e madeira, pele, com ferragens, alguns até com metais nobres e pedras preciosas, com mais ou menos rubricas, miniaturas, iluminuras. Em pele, pergaminho ou papel, daquele que quase sem acidez e que por isso se conserva por centenas de anos. Bibliotecas pensadas para o efeito. Maiores ou menores, mas com grandes pés-direito. Aproveitando a altura das paredes com mezanines, ou vários balcões, com balaustradas a que se acede por escadas em caracol, visíveis ou mesmo ocultadas. As madeiras trabalhadas, tectos pintados, lustres ou candeeiros de mesa. Bibliotecas que só de as ver nos encantam.

E naturalmente aparecem listas das mais belas. Algumas listas contêm também livrarias comerciais, porque algumas dessas bibliotecas particulares, mais íntimas, também tomas o nome de livraria, por tradução directa do termo em inglês. Nessas listas aparecem habitualmente bibliotecas portuguesas. É o caso da biblioteca Joanina, da Universidade de Coimbra e a do Convento de Mafra. Curiosamente uma das que aparece logo nos primeiros lugares é portuguesa mas situada no Rio de Janeiro. O Real Gabinete Português de Leitura. Eu acrescentaria também a do Conde de Óbidos, no edifício que hoje é a sede da Cruz Vermelha em Lisboa. Haverá muitas outras a merecer um levantamento e registo da sua beleza.

António Borges Regedor

Depois de ter lido A Rainha do Sul, O Tango da Velha Guarda, Homens Bons, O Pintor de Batalhas, O Cemitério dos Barcos sem Nome, de cada vez que aparece mais um livro de Pérez-Reverte é um entusiasmo.

A rainha do Sul é uma mulher forte, que reconstrói a sua vida . A que lhe é possível construir. O ambiente é de mar, barcos e viagens. Só por isso já já seria profundamente agradável ler o livro. Foi o meu primeiro livro lido deste autor, o livro que me causou a simpatia inicial por Pérez-Reverte. O Tango da Velha Guarda foi talvez o que mais me marcou. É fabuloso. A procura da raís do tango. Nos lugares onde nasceu. Por gente que o conheceu já desenvolvido e adocicado pela sociedade Parisiense.

Eva é um romance que se desenvolve no contexto do conflito fratricida da guerra civil espanhola. Fora dos palcos das trincheiras, dos assaltos e fuzilamentos. É a história em palcos da inteligência, dos bastidores, da diplomacia e espionagem. Das rivalidade e cumplicidades. E da honra, valentia, palavra e amor.

Pérez-Reverte, Arturo - Eva. Alfragide: Edições ASA II, 2018

António Borges Regedor

“O futuro é semeado por mão invisível. Existe sempre um Outro. “Espero por si em Pitões da Júnias.”

Mais um livro de Carlos Vale Ferraz, para a sua linha de ficção. Este pleno de alusões a factos reais que nos remetem a memória para a revolução de Abril, antecedentes e consequentes. Factos de que nos lembramos, testemunhamos, ou em que mais ou menos fomos também intervenientes, ou lugares que conhecemos. Uma escrita em palimpsesto como me parece que é toda a ficção. E o que também parece ser a opinião do escritor. “ A história contada por Violante Dutra... Ou um palimpsesto,....que o escriba raspa com uma pedra-pomes para sobre ela registar um novo texto.” p. 24

Das conspirações contra a ditadura e oposição à guerra colonial. Dos exílios. Dos sucessos e insucessos, coerências e incoerências. “ e encobrir as pegadas do seu percurso de revolucionário malsucedido” p. 11. Das vidas construídas, desconstruídas e remendadas.

Um livro que desacredita alguns lugares comuns e derruba idealismos. “Antes de nós, os ditos revolucionários, chegarmos aos bairros de barracas, às fábricas, aos campos, já os proletários tinham descoberto a felicidade nas imperiais de cerveja e nos tremoços!” p. 26,27.

Dos muitos lugares referidos, cito especialmente este que me diz bastante: “O destino final encontrava-se em Montalegre, nos limites da província de Trás-os-Montes, junto da fronteira com a Galiza, nas ruínas do antigo Mosteiro de Santa Maria , em Pitões das Júnias”. p.55

Ferraz, Carlos Vale - Que fazer contigo, pá?. Porto: Porto Editora, 2019. ISBN 978-972-0-03182-2

António Borges Regedor